Art. 56 do Decreto 8901/16

Decreto nº 8.901 de 10 de Novembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 56. Aos Secretários incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades das unidades que integram as suas Secretarias e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas em regimento interno.

Página 115 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2019

das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo ao Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve: Art. 1º..., publicada no DOU-2 191, de 02/10/2013, resolve: 155 - Art. 1º - …

Página 56 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2019

que lhe confere o art. 56, do Anexo ao Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016 e, considerando o disposto... ao Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016 e, considerando o disposto na …

Página 66 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2019

NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016... NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decre…

Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2019

ao Decreto 8.901 , de 10 de novembro de 2016 e, considerando o disposto na Portaria 481/GM, de 18/03/2011, publicada no.../10/2013, publicada no DOU 192, Seção 1, de 03/10/2013, em …

Página 115 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2019

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016.... A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no …

Página 63 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2019

das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo ao Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve: Art. 1º Delegar..., do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC . 41/2003 c/c o …

Página 68 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2019

, do Anexo I do Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para... DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o a…

Página 154 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2019

, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto 8.901, de 10 de novembro de 2016..., e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do ar…

Página 254 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 , do Anexo I do Decreto 8.901 , de 10 de novembro... de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para …

Página 79 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Março de 2019

E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto 8.901, de 10 de novembro... de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o …
Termo/Assunto relacionado