Lei nº 10.291 de 26 de Novembro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.291 de 26 de Novembro de 1968

Institui na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências

Petição Inicial - Ação Gratificações e Adicionais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 7a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL - SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N. 0027112-62.2012.8.26.0053 ,…

Andamento do Processo n. 1069600-97.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - 20/01/2022 do TJSP

Processo 1069600-97.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Paulo Donizetti Tetzner - - Francisco Martins Lima - - Rosangela Maldonado - - Henrique Manuel…

Página 1541 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Janeiro de 2022

Processo 1058356-11.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Verginia Durante - Vistos. Fls. 594: Diga a requerente, em 5 (cinco) dias,…

Andamento do Processo n. 1050841-85.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - 13/01/2022 do TJSP

Processo 1050841-85.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Sônia Barbosa Caluête Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação de recálculo do Regime Especial de Trabalho Policial…

Andamento do Processo n. 1046034-90.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - 13/01/2022 do TJSP

Processo 1046034-90.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Helena Muller da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº…

Andamento do Processo n. 1000805-05.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - 13/01/2022 do TJSP

Processo 1000805-05.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Ricardo Francisco Lima - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Alessandra de…

Página 2780 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Janeiro de 2022

25.013/86 (autorizando o pagamento somente em relação aos períodos vencidos até 31/12/85) não se coaduna com o princípio da moralidade consagrado na Constituição Federal, no caput do art. 37. Se a…

Página 3087 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Janeiro de 2022

da justiça gratuita comprovarem o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito. Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento…

Página 3098 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Janeiro de 2022

Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial em face de AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO. A autora, concessionária de rodovias paulistas em razão do contrato…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2022

Volume 132 Número 8 São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.372, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Projeto de lei complementar nº 46, de 2021, do Deputado…

Termo ou Assunto relacionado