Lei nº 10.291 de 26 de Novembro de 1968 de São Paulo

) Regime Especial de Trabalho Policial - RETP: vantagem pecuniária instituída com a Lei Paulista nº 10.291 , de 26 de novembro... de cálculo do quinquênio. 2) Adicional de insalubridade: …

de Trabalho Policial Militar, de que trata o art. 1.º da Lei n.º 10.291, de 26 de novembro de 1968, e gratificação pela... DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Tupã Tupã-SP Processo nº: …

Especial de Trabalho Policial Militar, de que trata o art. 1.º da Lei n.º 10.291, de 26 de novembro de 1968... / VPNI - João Paulo Murca Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. …

, de que trata o artigo 1º da Lei n.º 10.291, de 26 de novembro de 1968, e gratificação pela sujeição ao Regime Especial..., de que trata o artigo 1º da Lei n.º 10.291, de 26 de novembro de 1968, e …

10.291, de 26 de novembro de 1968, e gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata..., que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº …

de 1993, ou seja, antes da revogação da Lei nº 10.291/68, nem tampouco, a existência de redução dos vencimentos Não...Pg. 472. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São P……

Comunicado nº DP-27/323/21 A Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna público os resultados... do Estado de São Paulo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 17, …

na Corporação em data anterior ao ano de 1993, ou seja, antes da revogação da Lei nº 10.291/68, nem tampouco, a existência... de trato sucessivo - Lei nº 731/93 que determina o pagamento do RETP em …

na Corporação em data anterior ao ano de 1993, ou seja, antes da revogação da Lei nº 10.291/68, nem tampouco, a existência...Pg. 1691. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado …

da Lei n.º 10.291, de 26 de novembro de 1968, e gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial... instituído pela Lei Estadual nº 10.291/68 para os ocupantes de cargos, funções, …