Lei 10168/68, São Paulo
Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968
Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências
Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018 nos termos do artigo 1º , da LC... 367/2013. Portaria do Diretor, de 17-10-2018 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada..., de 17-10-2018 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 ...
Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018 a partir de 27-08-2018, RODRIGO..., prevista no Dec 49.642 /2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 /1968... “pro-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 /1968, corresp...
Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018 a pedido e a partir de 23-07... com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28 , da Lei 10.168 /68 e Decreto 41.544 /1997, onerando a despesa a verba própria...” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28 , da Lei 10...
Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2018 COORDENADORIA DE UNIDADES...”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 /1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência... e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261 /68, 2 dias de Licença para Tratamento de Saúd...
-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 , de 10-07-1968, bem como a Gratificação Mensal a Título...-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 , de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimento de seu cargo...-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 , de 10-07-1968, correspondente à d...
Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2018 Data: 16-10-2018 Horário...-10-2018 Averbando , nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261 /68, com nova redação dada pela LC 1048 /2008... de Recursos Humanos, de 16-10-2018 Autorizando: fruição de licença-prêmio nos termos dos...
DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000805492 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003524... Cogan relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO Nº 15104 (12ª... Câmara de Direito Público) APELAÇÃO Nº 1003524-46.2017.8.26.0081 COMARCA: A...
Pg. 2088. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018... de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203 , § 4º , do CPC , preparei para remessa ao Diário da Justiça... Siqueira Magalhães -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante...
-labore L. 10.168/68 tem por fundamento o desempenho efetivo de umas das funções elencadas pela Lei nº 10.168/68 (pro...Pg. 2089. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018... individual, instituídos pelas Leis Complementares Estaduais nº 797/1995 e 1158/...
Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2018 CENTRO DE PROGRESSÃO... III, de 11-10-2018 Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a LUIZ VITOR... em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o ar...