Lei 10168/68, São Paulo
Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968
Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências
” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Decreto 46.860/2002, onerando a despesa...-lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...
Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2019 da Lei 10.168/68 e Resolução SS... a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 352... a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágr...
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2019 nos termos do Artigo 209 da Lei... , nos termos do artigo 28, § 2º da Lei 10.168/68 e artigo 40 do Decreto 41.544/97, GERSON LEPINSKI, RG 25.908.347-1, Oficial... Processo 001/0136/001.044/2009 -SPDOC/ SES/1721356/2018. nos termos d...
a gratificação mensal “pró labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei... do Estado de São Paulo de 05/10/89 a: C – Concedendo R – Retificando a – Anulando ANGELA PAIXÃO RUFO TROVIJO 24.315.245-0...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de Sã...
os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença...-2019, com fundamento no artigo 198, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968, com nova redação dada pelo artigo 1º, inciso I... do Coordenador, de 14-1-2019 Deferindo, nos termos do artigo 133 da...
, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 95/2003, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo...º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 19/2009, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo...-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/...
-lhe atribuída a gratificação mensal "pró labore", nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus, conforme... mensal "pró labore", nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei..., acumula com PEB-II-aposentado.Acumulação Legal. Autorizando, nos termos dos artigo...
, do Grupo de Gestão Assistencial, da CGCSS, coeficiente de 6,45. Designando: nos termos do art. 28 da Lei 10.168/68...” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 319/2007, onerando a despesa... “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28...
da Lei 10.168/68, para exercer a função de serviço público abaixo identificado, servidor(a) abaixo denominado(a), ficando...Pg. 59. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2019 Ana Luiza Paulista Guerra, RG... 17.749.308-2, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11-07-2009, leia-se: a...
da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168, de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimentos...; em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida... dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, aos func...