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22 de julho de 2018
Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 de São Paulo

Lei 10168/68, São Paulo

Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968

Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências

Pg. 12. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2018

cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28 , da Lei 10.168 /1968, bem como a gratificação... da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (CDPI GUA). no período de 11-6 a 10-7-2018 a FABIA... a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28 , da Lei 10.168 /19...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2018

"pró labore", nos termos do artigo 28 da Lei 10.168 /68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196 , da Lei... dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261 /68 e LC 1048 de 10-06-2008, aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/07/2018

com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 65/2007, onerando a despesa a verba própria... 41.831.026-9, PROCESSO 001.0701.000564/2018, onde se lê: Londrina - PR, leia-se: São Paulo - SP. Do D.O. de 27-3-2018 No...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018

: desde janeiro de 2001, leia-se: desde janeiro de 2010. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA... DE 10 (DEZ) DIAS, em decorrência da violação ao contido no art. 241 inc. VI, XII e XIII, da Lei Estadual 10.261/68... o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de venciment...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018

10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180/78, à diferença entre o valor...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo relacionados 90 dias d...

Andamento do Processo n. 1022673-78.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - 19/07/2018 do TJSP

10.168/68 Sobre a vantagem pro labore da Lei 10.168/68, dispõe o seu art. 28: Artigo 28 -Fica o Poder Executivo..., a que se refere o inciso II do artigo 135 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, será incorporada à retribuição do servidor... Pública do Estado de São Paulo - Vistos. SOELI APARECIDA FERRAZ G...

Pg. 1419. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2018

10.168/68 Sobre a vantagem pro labore da Lei 10.168/68, dispõe o seu art. 28: Artigo 28 -Fica o Poder Executivo... o inciso II do artigo 135 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, será incorporada à retribuição do servidor...Pg. 1419. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo ...

Pg. 81. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018

”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168, de 10-07-1968; d) designado como substituto ou para responder por cargo vago... de comando; e) afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261, de 28-10-1968, sem prejuízo de vencimentos, junto..., de 28-10-1968, ou nos termos do inciso I do artigo 15 e dos artigos 16 e 1...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018

com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 218/2007,...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018 Educação I GABINETE..., c. c. o § 1º, da Lei 10.261/68. COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE GABINETE...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018

parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 218/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento...Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018 onerando a despesa a verba...: 001.0134.000.876/2013 nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78...

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