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18 de outubro de 2018
Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 de São Paulo

Lei 10168/68, São Paulo

Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968

Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018 nos termos do artigo 1º , da LC... 367/2013. Portaria do Diretor, de 17-10-2018 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 /68, alterada..., de 17-10-2018 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261 ...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018 a partir de 27-08-2018, RODRIGO..., prevista no Dec 49.642 /2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 /1968... “pro-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 /1968, corresp...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2018 a pedido e a partir de 23-07... com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28 , da Lei 10.168 /68 e Decreto 41.544 /1997, onerando a despesa a verba própria...” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28 , da Lei 10...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2018

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2018 COORDENADORIA DE UNIDADES...”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 /1968, correspondente a diferença de vencimento do seu cargo e a referência... e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261 /68, 2 dias de Licença para Tratamento de Saúd...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2018

-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 , de 10-07-1968, bem como a Gratificação Mensal a Título...-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 , de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimento de seu cargo...-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei 10.168 , de 10-07-1968, correspondente à d...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2018

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/10/2018 Data: 16-10-2018 Horário...-10-2018 Averbando , nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261 /68, com nova redação dada pela LC 1048 /2008... de Recursos Humanos, de 16-10-2018 Autorizando: fruição de licença-prêmio nos termos dos...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10035244620178260081 SP 1003524-46.2017.8.26.0081

DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000805492 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1003524... Cogan relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOTO 15104 (12ª... Câmara de Direito Público) APELAÇÃO 1003524-46.2017.8.26.0081 COMARCA: A...

Pg. 2088. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018

Pg. 2088. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018... de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203 , § 4º , do CPC , preparei para remessa ao Diário da Justiça... Siqueira Magalhães -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante...

Pg. 2089. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018

-labore L. 10.168/68 tem por fundamento o desempenho efetivo de umas das funções elencadas pela Lei 10.168/68 (pro...Pg. 2089. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/10/2018... individual, instituídos pelas Leis Complementares Estaduais 797/1995 e 1158/...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2018

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2018 CENTRO DE PROGRESSÃO... III, de 11-10-2018 Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a LUIZ VITOR... em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o ar...

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