Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 de São Paulo

o art. 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação... Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PII FR). no …

atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168/1968, correspondente a diferença... da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, bem …

“pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº. 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença de vencimentos...-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo …

do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar nº 180-78, à diferença... calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº1144,…

parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 23/2002, onerando a despesa a verba própria do orçamento... de Recursos Humanos Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei n……

Concessão Sexta Parte: 21/10/2012 SONIA MARIA PENTEADO SABINO, R.G 11830316-8 CONCEDENDO: Nos termos do art. 28 da Lei 10.168...Pg. 61. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PRÓ-LABORE (LEI Nº 10.168/68) E GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (NÃO INCORPORADA) DA BASE...Pg. 6789. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo …

- DP - São Paulo/SP (Port. DP-164/122/21). Nos termos do artigo 2º , "caput", §§ 1º e 2º , e artigo 4º da Lei... - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-164/21 - Pr. 13591528/21). Nos termos do artigo 24-F …

da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei nº. 10.168 , de 10-07-1968, bem como a Gratificação Mensal... em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de …

de Desempenho Individual, "Pro-Labore" Lei 10168 /68, substituição eventual administrativa, Adicional de Desempenho à Saúde.... Acumulação Legal. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei…