Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968

Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

o art. 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação... Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (PII FR). no …

Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença... da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, bem …

Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

“pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei . 10.168, de 10-07-1968, correspondente a diferença de vencimentos...-12-2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo …

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar 180-78, à diferença... calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1144,…

Página 55 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 23/2002, onerando a despesa a verba própria do orçamento... de Recursos Humanos Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei n…

Página 61 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Concessão Sexta Parte: 21/10/2012 SONIA MARIA PENTEADO SABINO, R.G 11830316-8 CONCEDENDO: Nos termos do art. 28 da Lei 10.168...Pg. 61. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 6789 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021

, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PRÓ-LABORE (LEI 10.168/68) E GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (NÃO INCORPORADA) DA BASE...Pg. 6789. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

- DP - São Paulo/SP (Port. DP-164/122/21). Nos termos do artigo 2º , "caput", §§ 1º e 2º , e artigo 4º da Lei... - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-164/21 - Pr. 13591528/21). Nos termos do artigo 24-F …

Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28 , da Lei . 10.168 , de 10-07-1968, bem como a Gratificação Mensal... em conseqüência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de …

Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

de Desempenho Individual, "Pro-Labore" Lei 10168 /68, substituição eventual administrativa, Adicional de Desempenho à Saúde.... Acumulação Legal. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei

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