Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968

Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA . 1 - RG. CPF. , BRASILEIRA , SOLTEIRO(A) RES. CENTRO - SÃO JOAQUIM DA BARRA - - SP C/06409 PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II 2 - RG. 9 CPF. ,…

Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4a VARA DA PROCESSO N° e Outros , já qualificados nos autos do processo em epígrafe que movem em face do , por seus advogados representados, vêm,…

Petição - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO.(A) SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DA CAPITAL - . PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: A , por seu procurador…

Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE:…

Petição - TJSP - Ação Adicional de Produtividade - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA Processo , já qualificado na ação ordinária que move contra a Estadual, através de seu advogado constituído, respeitosamente, vem a Vossa…

Petição Inicial - TJSP - Ação Recálculo do Regime Especial de Trabalho Policial - Retp - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA , brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° , e-mail: não…

Petição - TJSP - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos de Processo n°. e OUTRA, já qualificadas nos autos da AÇÃO…

Petição - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE LINS - ESTADO DE SÃO PAULO Proc.n° Ordinária , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, a…

Recurso - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA DA DA CAPITAL. Ordinária Autos: e OUTROS, por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe, em que contendem com a FAZENDA…

Petição - TJSP - Ação Gratificação de Incentivo - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINS. RECENTE ENTENDIMENTO DO STF 27/11/2018 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO BASE DE CÁLCULO VENCIMENTO. A base…

Termo ou Assunto relacionado