@fx e r x3, (As/x FU NDAÇÃO CASA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO PROCURAÇÃO 'AD JUDICIA' Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO…
Lei nº 9.717 de 30 de Janeiro de 1967 de São Paulo
Lei nº 9.717 de 30 de Janeiro de 1967
Institui regimes especiais de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá outras providências
Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ) . e , já…
Documentos diversos - TRT02 - Ação Adicional - Atord - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP
Fls.: 2 xASÁ FUNDAÇÃO CASA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE Em primeiro lugar, no que tange a qüinqüênios (adicional por tempo de serviço) , cumpre-nos salientar que é beneficio…
Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. " A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui…
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX DF
DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇAO DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSAO GERAL NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREVISAO LEGAL DE RECURSO OU AÇAO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL …
Petição Inicial - TJSP - Ação Tempo de Serviço - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA DA COMARCA DA CAPITAL - SP. , brasileiro, casado, funcionário público, portador do documento de identidade RG: , inscrito no CPF/MF sob o n.°…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2022
Volume 132 Número 94 São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2022 Decretos DECRETO DE 12-5-2022 nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, Considerando que os recentes desafios enfrentados pelo…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE 2021/XXXXX-7
RECURSO ESPECIAL Nº 1954502 - PE (2021/0253755-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Turma do Tribunal Regional …
Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação Cível - de Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. " A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui…
Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ) . e , já…