Lei nº 9.717 de 30 de Janeiro de 1967 de São Paulo

Lei nº 9.717 de 30 de Janeiro de 1967

Institui regimes especiais de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá outras providências

Petição (Outras) - TJSP - Ação Gratificações de Atividade - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 2a. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL - SÃO PAULO PROCESSO N. E OUTROS, qualificados nos autos do processo…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1925832 - MS (2021/XXXXX-3) DECISAO Na origem, trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul, buscando a reparação de …
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Documentos diversos - TRT02 - Ação outras Categorias Profissionais - Atord - contra Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P

Fls.: 2 Ssc, ^^ "7^ Secretário-Chefe da Casa Civil Antônio Angarita Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 19 de maio de…
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Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ). e , já…
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Página 2 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2023

IX - aumentar a participação relativa da micro e pequena empresa no produto interno bruto da economia paulista, promovendo, dentre outros resultados: a) a redução do tempo de abertura e baixa de…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1242524 - SP (2018/XXXXX-5) DECISAO Conforme relatado na origem: (...) constitui objeto da demanda o [valor do] período compreendido entre 01 de maio de 1998 e 31 de …
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

RECURSO ESPECIAL Nº 2003526 - SP (2022/XXXXX-4) DECISAO Conforme relatado na origem: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 134/136, que nos autos do inventário …
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Documentos diversos - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. " A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui…
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Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ). e , já…
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Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ). e , já…
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