@fx e r x3, (As/x FU NDAÇÃO CASA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO PROCURAÇÃO 'AD JUDICIA' Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ) . e , já…
Fls.: 2 xASÁ FUNDAÇÃO CASA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE Em primeiro lugar, no que tange a qüinqüênios (adicional por tempo de serviço) , cumpre-nos salientar que é beneficio…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. " A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui…
DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇAO DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSAO GERAL NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREVISAO LEGAL DE RECURSO OU AÇAO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA DA COMARCA DA CAPITAL - SP. , brasileiro, casado, funcionário público, portador do documento de identidade RG: , inscrito no CPF/MF sob o n.°…
Volume 132 Número 94 São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2022 Decretos DECRETO DE 12-5-2022 nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, Considerando que os recentes desafios enfrentados pelo…
RECURSO ESPECIAL Nº 1954502 - PE (2021/0253755-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Turma do Tribunal Regional …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. " A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ) . e , já…