Lei nº 9.717 de 30 de Janeiro de 1967 de São Paulo

Lei nº 9.717 de 30 de Janeiro de 1967

Institui regimes especiais de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá outras providências

Documentos diversos - TRT02 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Atord - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

@fx e r x3, (As/x FU NDAÇÃO CASA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO PROCURAÇÃO 'AD JUDICIA' Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO…

Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ) . e , já…

Documentos diversos - TRT02 - Ação Adicional - Atord - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

Fls.: 2 xASÁ FUNDAÇÃO CASA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE Em primeiro lugar, no que tange a qüinqüênios (adicional por tempo de serviço) , cumpre-nos salientar que é beneficio…

Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. " A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX DF

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇAO DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSAO GERAL NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREVISAO LEGAL DE RECURSO OU AÇAO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL …

Petição Inicial - TJSP - Ação Tempo de Serviço - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA DA COMARCA DA CAPITAL - SP. , brasileiro, casado, funcionário público, portador do documento de identidade RG: , inscrito no CPF/MF sob o n.°…

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2022

Volume 132 Número 94 São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2022 Decretos DECRETO DE 12-5-2022 nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, Considerando que os recentes desafios enfrentados pelo…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE 2021/XXXXX-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1954502 - PE (2021/0253755-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Turma do Tribunal Regional …

Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação Cível - de Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. " A notificação do sujeito passivo da relação tributária constitui…

Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Industria e Comercio de Carnes Grandes Lagos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JALES-SP. Processo: . EXECUÇÃO FISCAL. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA. ART. 1.048, inc. I - CPC ( cf. item V, infra ) . e , já…

Termo ou Assunto relacionado