Artigo 13 da Lei nº 8.478 de 11 de Dezembro de 1964 de São Paulo

Lei nº 8.478 de 11 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos cargos da carreira de Perito Criminal e dá outras providências
Artigo 13 - Vetado

Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968

Regulamenta regimes especiais de trabalho…

Lei nº 450, de 1º de outubro de 1974

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei nº 559, de 3 de dezembro de 1974

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:…

Termo ou Assunto relacionado