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24 de março de 2019
Defensoria Pública do Estado de São Paulo Editar Foto
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Andamento do Processo n. 169.124 - Habeas Corpus - 22/03/2019 do STF

.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COATOR(A/S)(ES... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO PACTE.(S) : JEFFERSON WILLIAN XAVIER MARTINS IMPTE...

Andamento do Processo n. 169.151 - Habeas Corpus - 22/03/2019 do STF

) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COATOR(A/S)(ES... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. ROSA WEBER PACTE.(S) : GUSTAVO MENDES DE CARVALHO IMPTE.(S...

Andamento do Processo n. 166.694 - Habeas Corpus - 22/03/2019 do STF

PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. GILMAR MENDES PACTE.(S) : RODRIGO DA SILVA IMPTE.(S) : DEFENSORIA.... Fabiano de Azevedo Moreira Coordenador de Processamento Final Primeir...

Andamento do Processo n. 1.414.219 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO - DEFENSOR PÚBLICO -SP244170 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : ESTADO DE SÃO... de a parte recorrente estar representada pela Defensoria Pública, "a jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido... de que o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não significa,...

Andamento do Processo n. 1.414.460 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO - DEFENSOR PÚBLICO -SP244170 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : SELECTA... DE ARAÚJO PRADO FANTINATO CRUZ E OUTRO(S) -SP289993 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARCELO GUTIERREZ... pela Defensoria Pública, "a jurisprudência desta Corte consolidou-se ...

Andamento do Processo n. 1.383.958 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2019 do STJ

(2019/0002099-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMANDA PALMIERI FRAÇÃO - SP271676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... do Estado de São Paulo. O paciente foi condenado a 1 ano de reclusão em ...

Andamento do Processo n. 471.692 - Habeas Corpus - 22/03/2019 do STJ

-7) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : J S S (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : J S S (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus..., ou, subsidiariamente, o encaminhamento do pedido ao Tribunal de Justiça do Estado ...

Andamento do Processo n. 490.995 - Habeas Corpus - 22/03/2019 do STJ

Em homenagem ao princípio da ampla defesa, dê-se vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar no feito...-7) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : ANDERSON RODRIGO GUSTAVO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO... DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : A...

Andamento do Processo n. 493.557 - Habeas Corpus - 22/03/2019 do STJ

-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS... : GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS - SP251590 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA.... 14, II, ambos do CPB. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou habe...

Andamento do Processo n. 499.059 - Habeas Corpus - 22/03/2019 do STJ

-8) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - RJ168348 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO... , impetrado em favor de CLAUDINEI SOUZA DA SILVA contra acórdão prolatado pel...

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