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26 de abril de 2019
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Andamento do Processo n. 0900265-66.2018.9.26.0000 - Representação para Perda de Graduação - 26/04/2019 do TJMSP

DO ESTADO DE SÃO PAULO Tribunal de Justiça Militar Diretoria Judiciária - Seção de Apoio a Julgamentos ORDEM DO DIA PARA... DE JUSTIÇA Representado(s): MARCUS VINICIUS LEAO DE MENEZES E SOUSA EX-CB PM RE 128312-0 Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA...

Andamento do Processo n. 0005339-96.2018.9.26.0010 - Recurso em Sentido Estrito - 26/04/2019 do TJMSP

ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA, OABSP 337499, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO...: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 204/221V E 261/275...

Andamento do Processo n. 0900306-33.2018.9.26.0000 - Representação para Perda de Graduação - 26/04/2019 do TJMSP

Representado(s): RODRIGO SOARES SOUTO EX-SD 1.C PM RE 130007-5 Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO “ACORDAM... os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente... e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto...

Andamento do Processo n. 0900264-81.2018.9.26.0000 - Representação para Perda de Graduação - 26/04/2019 do TJMSP

Representado(s): MARIO LUIS GIANGARELLI SILVA EX-SD 1.C PM RE 137287-4 Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO... “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar... _____________________________________________________________________...

Andamento do Processo n. 505431 - Habeas Corpus - 26/04/2019 do STJ

) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : FERNANDA COSTA HUESO - SP238066 DEFENSORIA PÚBLICA... DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDERSON COSTA MARTINS (PRESO...

Andamento do Processo n. 505432 - Habeas Corpus - 26/04/2019 do STJ

) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : FERNANDA COSTA HUESO - SP238066 DEFENSORIA PÚBLICA... DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO PEREIRA WODZIK (PRESO...

Andamento do Processo n. 498.023 - Habeas Corpus - 26/04/2019 do STJ

-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA -SP330858 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA... DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : THIAGO APARECIDO MARTINS (PRESO) EMENTA HA...

Andamento do Processo n. 505433 - Habeas Corpus - 26/04/2019 do STJ

) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : FERNANDA COSTA HUESO - SP238066 DEFENSORIA PÚBLICA... DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCAS PEREIRA DA SILVA (PRESO...

Andamento do Processo n. 505863 - Habeas Corpus - 26/04/2019 do STJ

) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO... ZOGAIBE BATISTELA - SP420501 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DAVID MOREIRA LIMA OLIVEIRA...

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