Lei nº 9.591 de 30 de Dezembro de 1966 de São Paulo

Lei nº 9.591 de 30 de Dezembro de 1966

Dispõe a respeito do imposto sobre transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos

Andamento do Processo n. 1014015-30.2021.8.26.0451 - Inventário - 24/09/2021 do TJSP

Processo 1014015-30.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Erica Fernanda Batista - Kelly Karoline Fonseca Batista - - João Gabriel da Fonseca Batista - - Erick Davi Fonseca Batista -…

Andamento do Processo n. 1016596-18.2021.8.26.0451 - Inventário - 24/09/2021 do TJSP

Processo 1016596-18.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Avani de Brito Ribeiro - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita, deverá a requerente juntar cópias de seus…

Andamento do Processo n. 1016635-15.2021.8.26.0451 - Inventário - 24/09/2021 do TJSP

Processo 1016635-15.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Renan Padovani - Vistos. 1. Recebo o pedido de inventário. 2. Nomeio Renan Padovani como inventariante, independente de…

Página 2935 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Setembro de 2021

a mover os postulantes, dispondo-se, ao contrário, de certidões negativas de protestos e ações judiciais em nome de ambos (fls. 140/155). Admissível, pois, nos expressos termos do artigo 1.639,…

Página 2937 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Setembro de 2021

certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, de casamento dos casados e de óbito dos falecidos e de seus cônjuges, se o caso; - As procurações dos herdeiros e cônjuges; - Os títulos aquisitivos…

Página 2941 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Setembro de 2021

inclusive do serviço de agua e esgoto; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do de cujus; - A certidão de existência ou não de testamento público, em nome do de cujus. - As…

Andamento do Processo n. 0008011-20.2014.8.26.0457 - Inventário - 23/09/2021 do TJSP

Processo 0008011-20.2014.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRIAM LETICIA CABRAL SENNA e outro -Pedro Americo Piva Cabral Senna - Lucia Piva Cabral Senna - - Célia Maia Piva Cabral…

Página 2801 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Setembro de 2021

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2021 Processo 1501157-86.2021.8.26.0457 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANA APARECIDA MATTOS -…

Andamento do Processo n. 0820086-29.1995.8.26.0100 - Inventário - 22/09/2021 do TJSP

Processo 0820086-29.1995.8.26.0100 (000.95.820086-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA BEATRIZ HELENA POMPEU BUCALEM - CARLOS EDUARDO POMPEU e outros - MARTHA DE CERRETTE - Martha Cristina…

Andamento do Processo n. 1017130-59.2021.8.26.0451 - Inventário - 22/09/2021 do TJSP

Processo 1017130-59.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C. - Vistos. Nomeio como inventariante Raul Chaves, independente de compromisso. No prazo de 30 dias, deverão ser…

Termo ou Assunto relacionado