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24 de maio de 2019
Decreto nº 52.497 de 21 de Julho de 1970 de São Paulo

Decreto 52497/70, São Paulo

Decreto nº 52.497 de 21 de Julho de 1970

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde

Decreto nº 52.504, de 28 de julho de 1970

Aprova Normas Técnicas Especiais Relativas a Alimentos e Bebidas

Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211 , de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da

Decreto nº 6.303, de 13 de junho de 1975.

Dispõe sobre a competência para aplicar a legislação referente ao controle da poluição do ar

Decreto nº 7.506, de 29 de janeiro de 1976.

Altera dispositivo do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.497 , de 21 de junho de 1970

Decreto nº 7.788, de 8 de abril de 1976.

Aprova Norma Técnica Especial relativa à dispensa de aprovação prévia, pela Secretaria da Saúde, dos projetos de obras que especifica

Decreto nº 11.322, de 27 de Março de 1978

Altera o artigo 588 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.497 , de 21-7-70, relativamente à coleta de dados estatísticos hospitalares

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