Regulamenta os Concursos de Ingresso e de Acesso nos cargos docentes do Magistério Público de 1º e 2º graus do Estado de são Paulo…
Decreto nº 41.277 de 24 de Dezembro de 1962 de São Paulo
Decreto nº 41.277 de 24 de Dezembro de 1962
Regulamenta a Lei nº 7.378, de 31 de outubro de 1962, que dispõe sobre o Concurso de Ingresso e Reingresso no Magistério Público Primário do Estado, e dá outras providências
Decreto nº 44.833, de 19 de maio de 1965
Altera o Decreto nº 41.277 , de 24-12-1962, que regulamentou o concurso de ingresso e reingresso ao magistério público primário…
Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 440350 SP
Agravo de instrumento de decisão que inadmitiu RE, a, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a segurança para afastar a supressão de valores nos proventos de …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 330324 SP
RE, a, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim do (f. 427):"Mandado de segurança, parcialmente concedido.1. Exclusão da 'verba honorária' e 'regime de advocacia pública', …
Decreto nº 41.277, de 24 de dezembro de 1962
Regulamenta a Lei nº 7.378 , de 31 de outubro de 1962, que dispõe sobre o Concurso de Ingresso e Reingresso no Magistério Público Primário do Estado, e dá outras providências…