Lei nº 6.055 de 28 de Fevereiro de 1961 de São Paulo

Lei nº 6.055 de 28 de Fevereiro de 1961

Dispõe sobre medidas de caráter financeiro e dá outras providências

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - MANDADO DE SEGURANCA : MS 0000216-74.2014.5.17.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0000216-74.2014.5.17.0000 IMPETRANTE: ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA AUTORIDADE COATORA:…

Página 62 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 23 de Setembro de 2014

seus efeitos para os casos anteriormente aperfeiçoados, submetese à exigência normativa estabelecida no art. 195, § 5º, da Constituição: "Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELRE - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - : REEX 200951010065235

IV - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 2009.51.01.006523-5 1 Nº CNJ : 0006523-44.2009.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND APELANTE : UNIAO FEDERAL APELADO : DILMAR SANTOS DE…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - REO - REMESSA EX OFFICIO - : REO 201151170006161

IV - REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL 2011.51.17.000616-1 1 Nº CNJ : 0000616-69.2011.4.02.5117 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA : VANDA SOARES PINHEIRO ADVOGADO :…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - REMESSA EX OFFICIO : REO 201151170006161 RJ 2011.51.17.000616-1

IV - REMESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CÍVEL 2011.51.17.000616-1 1 Nº CNJ : 0000616-69.2011.4.02.5117 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA : VANDA SOARES PINHEIRO ADVOGADO :…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : APELREEX 200951010065235 RJ 2009.51.01.006523-5

IV - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 2009.51.01.006523-5 1 Nº CNJ : 0006523-44.2009.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND APELANTE : UNIAO FEDERAL APELADO : DILMAR SANTOS DE…

Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000

Reorganiza a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá providências correlatas…

Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007

Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas…

Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005

Reorganiza a Casa Civil e dá providências correlatas…

Lei nº 12.470, de 22 de dezembro de 2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961.

Termo ou Assunto relacionado