Artigo 7 Res nº 80 de 01 de Agosto de 1952 de São Paulo

Res nº 80 de 01 de Agosto de 1952

Artigo 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de novembro de 1951, no tocante aos cargos citados no artigo 1º e, a 1º de janeiro de 1952, em relação ao mencionado no artigo 2º.

Andamento do Processo Administrativo n. 2021/41396 - 07/10/2021 do TJBA

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/41396 INTERESSADO: FERNANDA DUARTE DA COSTA VALADARES ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Acolho, por seus próprios fundamentos, fazendo integrar a…

Andamento do Processo n. 3634-1171, Amargosa-BA. - 07/10/2021 do TJBA

Fórum Des. Sálvio Martins, Praça Tiradentes, nº 366, Centro, CEP 45300-000, telefone: 75-3634-1171, Amargosa-BA. EDITAL O JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE FABIANO FREITAS SOARES DA COMARCA DE AMARGOSA-…

Página 200 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Outubro de 2021

uniforme para todas as questões resolvendo a matéria, conferindo-se objetividade ao tema, evitando-se contradições geradoras de insegurança jurídica; CONSIDERANDO que a vacância da serventia de…

Página 201 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Outubro de 2021

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Sálvio Martins, Praça Tiradentes, nº 366, Centro, CEP 45300-000,…

Página 429 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Agosto de 2021

Dê-se ciência desta decisão, bem como do pronunciamento do Juiz Auxiliar desta CCIN, ao Conselho Nacional de Justiça, a fim de que seja atualizado o sistema Justiça Aberta. Encaminhem-se ao Núcleo…

Edital n. 01/2021 - 09/08/2021 do TJBA

EDITAL Nº 01/2021 O JUIZ DE DIREITO DESIGNADO ROBERTO PARANHOS NASCIMENTO, CORREGEDOR PERMANENTE DA VARA CÍVEL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PILÃO ARCADO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas…

Página 371 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Agosto de 2021

CONSIDERANDO o disposto na resolução nº 80/2009-CNJ, quanto à natureza multitudinária das controvérsias sobre serventias extrajudiciais e o interesse público de que o entendimento amplamente…

Página 452 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Junho de 2021

Consta do ID. 442336, edital de nº 03/2021, enviado pelo MM. Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Itaparica, Bel. Isaías Vinícius de Castro Simões, para publicação no DJE, Seção do Núcleo…

Página 283 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Junho de 2021

IV) Na hipótese de o Edital em referência ainda não ter sido publicado, nos termos do pronunciamento, bem assim da decisão de fls. 33/36, determino que o mesmo seja encaminhado ao Núcleo…

Página 3598 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Abril de 2021

Disciplina, ainda, as excepcionalidades que permitem a realização de audiências mistas (parte remota e parte presencialmente) e exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado. No…

Termo ou Assunto relacionado