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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2019
Res nº 8 de 16 de Fevereiro de 1949 de São Paulo

Res 8/49, São Paulo

Pg. 1935. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

Pg. 1935. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019... estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (RE 101.171/8-SP, in RTJ 115/789... que deveria ser pago mensalmente desde fevereiro de 2008 até a ocorrência do sinistro, que ...

Pg. 1938. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

Pg. 1938. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019... horas, no Juízo deprecado (Comarca de São Paulo- Capital). - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP) Processo..., o réu Banco Santander S/A apresentou contestação às fls. 49/58, oportunidade...

Pg. 1945. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

Pg. 1945. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019... o convencimento do magistrado (RE 101.171/8-SP, in RTJ 115/789). Os embargos à execução são procedentes. Trata-se de embargos à execução ajuizados por EMS S/A em face de... DE CASTRO REZENDE REBELLO DA...

Pg. 946. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2019

Pg. 946. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2019.... Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Intime-se. Santos, 16 de julho de 2019. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES... São José - Luciane Gonçalves dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico ...

Andamento do Processo n. 1000400-51.2016.8.26.0223 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - 17/07/2019 do TJSP

embasar o convencimento do magistrado (RE 101.171/8-SP). Preliminarmente, analiso de ofício o valor da causa. Verifico.... De início, cumpre apontar que, de acordo com a 8ª alteração do contrato social da empresa CENCOPLAN, ambos os sócios... brasileiro: “Art. 1.004. Os sócios são obrigados, na forma e prazo previstos...

Pg. 1814. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019

Pg. 1814. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019... 101.171/ 8 -SP, in RTJ 115/789). Inicialmente, a impugnação ao valor da causa deve ser rejeitada; sem razão a parte ré... cumprimento de sentença deverá observar o contido no Provimento CG 16/2016 (DJE...

Pg. 1815. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019

Pg. 1815. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019... e indenização por danos morais (fls. 01/16). Juntou documentos (fls. 17/82). Às fls. 96 foi indeferido o pedido de tutela... entre a presente demanda e o processo n.º 4022540-69.2013.8.26.0114 em trâmi...

Pg. 3476. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019

Pg. 3476. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019... por Dano Ambiental - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Certifico e dou fé... Tribunal de Justiça em São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Ju...

Pg. 1343. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019

Pg. 1343. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019... 101.171/ 8 -SP). A relação jurídica descrita nos autos deve ser analisada sob a luz do Código de Defesa do Consumidor..., Acórdão: REsp. 142.042/RS (199700528898) Recurso Especial, data da decisão...

Pg. 1345. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019

Pg. 1345. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2019... decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (RE 101.171/ 8 -SP). A locação está...º da Lei 8.078 /90. II. Não é relação de consumo a que se estabelece entre...

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