Art. 2 Res 135/95, Rio de janeiro

Res nº 135 de 1995

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 1995.
Direito Legal
há 5 anos

Direto do Plenário: STF retoma análise de resolução do CNJ

Após o intervalo na sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a analisar a Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No momento, o relator da Ação Direta de…

Página 7 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 6 de Maio de 2015

Campelo (OAB 2.594). Relator: Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas. ADIADO O JULGAMENTO do processo em epígrafe em virtude da ausência de quórum para apreciação da matéria, razão pela qual o…

Página 5 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 18 de Dezembro de 2014

Presidência PORTARIA GPR 2076 DE 16DE DEZEMBRODE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 14, § 5º,…

Página 5 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 30 de Julho de 2014

Presidência PRESIDÊNCIA PORTARIA GPR 1.167 DE 29 DE JULHO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Conflito de Competência : CC 10000121254973001 MG

EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ADMINISTRATIVO. ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA CONTRA MAGISTRADO. DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. - O…

Veja o que decidiu o STF sobre competência do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quarta-feira (8) o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio, em 19 de dezembro de 2011, na Ação Direta de…

STF conclui julgamento sobre competência do CNJ para investigar juízes

Resolução O Plenário do Supremo Tribunal Federal [STF] concluiu nesta quarta-feira [08] o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de dezembro de…

STF conclui julgamento sobre competência do CNJ para investigar juízes

BRASÍLIA - 09/02/12 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal [STF] concluiu nesta quarta-feira [08] o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de…

STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (08) o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de dezembro de 2011 na Ação…

STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (08) o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de dezembro de 2011 na Ação…

Termo ou Assunto relacionado