Artigo 5 Res nº 10 de 23 de Setembro de 1947 de São Paulo

Res nº 10 de 23 de Setembro de 1947

Artigo 5º - Terminada a votação, voltará o projeto para a Comissão que, no prazo de 10 (dez) dias, preparará a nova redação com inclusão das emendas aprovadas.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1235-38.2016.5.05.0014

Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado :Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto Agravada : MARIA RITA VIEIRA SANTANA Advogado :Dr. André Alves de Farias Advogada :Dra. Maria Luiza Marracini de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1012871-89.2017.8.26.0506 SP 2019/0196717-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.536.229 - SP (2019/0196717-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : MARCIO ANTONIO EBRAM …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1009170-64.2015.8.26.0127 SP 2019/0173667-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.524.410 - SP (2019/0173667-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO : MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA E …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0019189-90.2011.8.26.0482 SP 2014/0302730-0

internação hospitalar. Previsão expressa no artigo 5º , inciso I , da Resolução 10 do CONSU. Aplicabilidade da Lei 9656 /98... hospitalar. Previsão expressa no artigo 5º , inciso I , da …

Página 29 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Março de 2017

Processo n º 2016-033350 - Assunto: Comunicação. Incapacidade para o trabalho. Afastamento de Servidor. Providências – Personagens: Dr.Carlos Machado Vianna – OAB/RJ-024872, Cesar Bezerra Vieira…

Página 20 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Janeiro de 2017

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Corregedoria-Geral da Justiça 4º Núcleo Regional – D. de Caxias Comarcas Integrantes: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis,…

Página 21 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Janeiro de 2017

de EDLENE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/28751 , lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, defiro os mesmos termos do referido benefício em caráter…
há 5 anos

Página 32 do DOERS (DOERS) de 18 de Janeiro de 2017

CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÃO 10.1. O presente contrato poderá ser rescindido mediante acordo expresso, firmado pelas partes, após aviso prévio formal, feito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias…

Página 20 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Novembro de 2016

COMARCA DE NILÓPOLIS Processo n° 2015-030702 Decisão: Considerando o laudo pericial apresentado pela Empresa Micelli – Soluções em Saúde Empresarial, defiro o pedido de READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM…

Andamento do Processo n. 201611301396 - Procedimento Comum - 03/11/2016 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201611301396 REQUERENTE : CIMAR PANTA DA CONCEIÇÃO ADV. : PEDRO MUNIZ BARRETO - OAB: 2327-SE 03/11/2016 REQUERIDO : AVON COSMETICOS LTDA. ADV. : HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO…

Termo ou Assunto relacionado