Art. 3 Res 162/92, Rio de janeiro

Res nº 162 de 1992

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 1992.

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2015

N 121 - Renovar, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária VIMAER AVIAÇÃO…

Página 54 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Maio de 2014

N 321 - Aprovar, nos termos do Anexo desta Resolução, a condição especial CE/SC 25-027 intitulada "Condição Especial Aplicável à Proteção dos Sistemas Eletrônicos contra Acessos Internos não…

Página 104 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2013

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA N 246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Aprova o enquadramento do projeto "Construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante", para fins de habilitação ao…

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2013

ACÓRDÃO N 43-2013-ANTAQ Processo: 50300.000013/2012-14. Parte: MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Mineração…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2013

instalação técnica situada na Rua Bernardo Guimarães, nº 2520, Casa, Santo Agostinho , Belo Horizonte - MG, para as Políticas de Certificados já credenciadas. RENATO DA SILVEIRA MARTINI SECRETARIA DE…

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2013

VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; IX - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e X - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. § 1º Os representantes,…

Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2013

Art. 6º O Advogado-Geral da União encaminhará à CTCS os temas que serão objeto da Enquete prevista no inciso II do art. 3º desta Portaria. Art. 7º A CTCS expedirá os atos de execução necessários ao…

Página 70 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2013

SECRETARIA DE PORTOS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES A Q U AV I Á R I O S ACÓRDÃO N 16-2013-ANTAQ PROCESSO: 50300.000654/2013-50. Parte: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2013

Art. 18. A Comissão de Premiação do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil - 5ª Edição, após a seleção final das candidaturas, solicitará cópia dos seguintes documentos: I - estatuto…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2013

1. Considerando a reincidência específica na prática das infrações dispostas no Art. 23, III e XVI, da Resolução nº 1274/09-ANTAQ, atenuadas pelo saneamento das infrações no curso do PAS, e com…
Termo/Assunto relacionado