Artigo 2 Res nº 8 de 1991 do Rio de janeiro

Res nº 8 de 1991

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 01 de março de 1991.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1704450 SP 2020/0119257-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1704450 - SP (2020/0119257-9) DECISAO 1. Cuida-se de agravo interposto por GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S. A. contra decisão que não admitiu o seu recurso especial, por …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0039741-68.2012.8.26.0053 SP 2019/0318013-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.610.495 - SP (2019/0318013-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : GENTIL MOREIRA MARTINS AGRAVANTE : ADRIANA VIEIRA RODRIGUES BATISTA AGRAVANTE : ANA …

Página 81 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 19 de Novembro de 2019

terça-feira, 19 de novembro de Diário Oficial Rondônia, ed. 216 - 2019 81 Encerramento de Exercício nº 24.367 de 16/10/2019, e da necessidade de cumprimento do teto de gastos de despesas correntes,…

Página 148 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 6 de Novembro de 2019

AVISO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2019/TJRO, 95/2019/SEDUC/RO e 7/2019/DETRAN/RODO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/2019/TJRO; 95/2019/SEDUC/RO e 7/2019/DETRAN/RO​ A Secretária de Estado da…

Página 69 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 4 de Outubro de 2019

Resolução N. 12-CEAS/RO/2019/SEAS-CEASRO Porto Velho, 25 de setembro de 2019. Dispõe sobre a nova data para realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social de Rondônia e dá outras…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0039741-68.2012.8.26.0053 SP 0039741-68.2012.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara de Direito Público Registro: 2019.0000378636 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 2136042-66.2016.8.26.0000 SP 2018/0145321-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.627 - SP (2018/0145321-0) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : MAURICIO TADEU MARQUES ADVOGADO : FLAVIA PORTELA KAWAMOTO - SP207960 AGRAVADO : SUL …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0143267-07.2012.8.26.0100 SP 2015/0149002-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732.636 - SP (2015/0149002-3) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0029902-98.2010.8.26.0114 SP 2017/0332903-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.236.879 - SP (2017/0332903-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS : DAGOBERTO SILVERIO DA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0000732-80.2007.4.04.7115 RS 2013/0268869-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375.403 - RS (2013/0268869-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : PAULO LUIZ SCHWAB ADVOGADO : VANDERLEI POMPEO …

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