Artigo 1 Res nº 8 de 1991 do Rio de janeiro

Res nº 8 de 1991

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Deputada YARA VARGAS.

Página 96 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 3 de Setembro de 2018

uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 6186/2017, de 09 de fevereiro de 2017 e Resolução nº 1727/2018, de 25 de abril de 2018, considerando: a LDB nº 9394/1996, a…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0016361-54.2013.8.07.0006 DF 2016/0072194-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.592.448 - DF (2016/0072194-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : A L DE C (MENOR) REPR. POR : MARCIO LOPES DE CARVALHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO …

Página 71 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2016

para que as árvores a serem suprimidas coincidam nos dois documentos. Processo 74455 Interessado: ROBERTA ANAMARIA CIVITA Referente ao imóvel localizado na: RUA CANADÁ, 786 - JD AMERICA - SÃO PAULO -…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA : MCI 0003503-55.2015.404.0000 PR 0003503-55.2015.404.0000

Trata-se de medida cautelar inominada visando agregar efeito suspensivo ativo ao recurso extraordinário interposto pela União e que foi sobrestado, objetivando determinar a suspensão da …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 5001866-09.2010.4.04.7000 PR 2014/0142380-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.459.377 - PR (2014/0142380-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : IVANO ABDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5016776-84.2013.4.04.0000 5016776-84.2013.4.04.0000

Trata-se de agravo contra decisão que antecipou a tutela nos seguintes termos: Trata-se de ação ordinária ajuizada com o propósito de obter a declaração de inconstitucionalidade do art. 14 da Lei nº …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5003154-35.2013.4.04.0000 5003154-35.2013.4.04.0000

Trata-se de agravo contra decisão que negou antecipação de tutela em ação de rito ordinário, nos seguintes termos: 1. A parte autora ajuizou a presente ação de conhecimento, sob rito ordinário, …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0006411-52.2012.8.26.0127 SP 0006411-52.2012.8.26.0127

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000089106 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0006411-52.2012.8.26.0127, da Comarca de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0003941-10.2009.4.04.7108 RS 2012/0225183-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 247.910 - RS (2012/0225183-3) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : PAULO …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5013447-98.2012.4.04.0000 5013447-98.2012.4.04.0000

Trata-se de agravo contra decisão que deferiu a antecipação de tutela para suspender a exigência do crédito tributário originário dos Processos Administrativos nº 10980.004.234/2009-30 e …

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