Artigo 2 Res nº 2 de 1991 do Rio de janeiro

Res nº 2 de 1991

Art. 2º - A Comissão será composta de 7 (sete) membros, e terá o prazo de 90 (noventa) dias para o seu funcionamento.

Página 15 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 11 de Novembro de 2020

, manifestado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de promulgação desta lei. Por sua vez, este Tribunal editou a Resolução 06, de 27,02/1991, fixando em seus arts. 2º e 3º que:... e …

Página 17 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 11 de Novembro de 2020

das extrajudiciais - este Tribunal editou a Resolução 06, de 27,02/1991, fixando em seus arts. 2º e 3º que: Art. 2º - os atuais... da promulgação da Lei Estadual 5656/1991 -aquela que …

Termo ou Assunto relacionado