Página 105 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 25 de Novembro de 2021

PARECER Nº 1429/2021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0509/21. Trata-se de projeto de lei, de autoria da Nobre Vereadora Sandra Santana, que…

Página 105 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2021

PARECER Nº 1429/2021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0509/21. Trata-se de projeto de lei, de autoria da Nobre Vereadora Sandra Santana, que…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 5314927-60.2020.4.03.9999 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 5314927-60.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED.

Intimação - Apelação Cível - 5314927-60.2020.4.03.9999 - Disponibilizado em 19/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5314927-60.2020.4.03.9999 POLO PASSIVO MARIA VERONICE SANTOS ADVOGADO(A/S) LINEKER LIMA RIBEIRO DOS SANTOS | 341049/SP ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR | 89472/SP PODER JUDICIÁRIO…

Página 88 da Suplementos DOC - Edital IPTU do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 09 Câmara Municipal de São Paulo CMSP Descrição da Legislação LEI ORGÂNICA 04/04/1990 Lei Orgânica…

Página 88 da Suplementos DOC - Inscritos Concurso de Remoção do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 09 Câmara Municipal de São Paulo CMSP Descrição da Legislação LEI ORGÂNICA 04/04/1990 Lei Orgânica…

Página 88 da Suplementos DOC - Lei Orçamentária 2022 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 09 Câmara Municipal de São Paulo CMSP Descrição da Legislação LEI ORGÂNICA 04/04/1990 Lei Orgânica…

Página 467 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Outubro de 2021

Sob o aspecto jurídico, nada obsta o prosseguimento da presente propositura. Com efeito, há que se atentar para o fato de que a propositura não visa dispor concretamente sobre o serviço público de…

Página 467 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2021

Sob o aspecto jurídico, nada obsta o prosseguimento da presente propositura. Com efeito, há que se atentar para o fato de que a propositura não visa dispor concretamente sobre o serviço público de…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0001948-25.2004.4.03.6108 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº 0001948-25.2004.4.03.6108 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED.

Termo ou Assunto relacionado