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Contrato de Intermediação Exclusividade em Diários Oficiais

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Modelos

Modelo De Contrato Representação Comercial

09/11/2019ContratoRecurso Blog
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de representação comercial e de acordo com a Lei n.º 8.886 /65, alterada pela Lei n.º 8.820/92, de um lado, como Representada, EMPRESA TAL, pessoa jurídica de direito

Modelo De Contrato De Venda Para Imobiliária Com Exclusividade Ou Não

12/11/2019ContratoRecurso Blog
NOME COMPLETO – VENDEDOR NOME COMPLETO – IMOBILIÁRIA ASSINATURAS TESTEMUNHAS Obs.: O ideal é que a opção de venda esteja necessariamente acompanhado do contrato de intermediação imobiliária com cláusula de exclusividade, que atualmente é obrigatório,

Modelo De Contrato De Representação Comercial - Genérico

09/11/2019ContratoRecurso Blog
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de representação comercial e de acordo com a Lei n.º 8.886 /65, alterada pela Lei n.º 8.820/92, de um lado, como Representada, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF

[Modelo] Contrato de Corretagem para Venda de Bem Imóvel com Exclusividade

28/12/2016Ubirajara Guimarães
Clausula 7ª – Este contrato de corretagem para intermediação de venda com exclusividade tem caráter irrevogável e irretratável.

modelo de contrato de agência ou distribuição

07/11/2019ContratoRecurso Blog
CLÁUSULA 14º - Constituem motivos justos para rescisão do presente contrato, pelo agente (ou distribuidor): a) redução de esfera de atividade da proponente em desacordo com as cláusulas do contrato; b) a quebra, direta ou indireta, da exclusividade, se

Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação de Compra e Venda de Animais por Meio de Venda Direta

22/06/2022Torres e Virgulino Advocacia
EVENTO: é o período compreendido entre o início e o fim da intermediação da venda dos animais.
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  • TCE-RO 05/12/2023 - Pág. 4 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais05/12/2023Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
    Com a seleção dos artistas, apresentou-se os elementos para a comprovação da exclusividade da representação, materializados por meio de contratos de exclusividade, conforme segue: i) Instrumento particular... O contrato foi assinado em 07.03.2023 , com validade de 12 (doze) meses (ID XXXXX, pg. 68-69); ii) Instrumento particular de representação artística que entre si celebram, de um lado Prenzler Intermediação... O contrato foi assinado em 09.03.2023 , com validade de 12 (doze) meses (ID XXXXX, pg. 72-73); iv) Instrumento particular de representação artística que entre si celebram, de um lado Prenzler Intermediação
  • DJGO 19/10/2023 - Pág. 2718 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais19/10/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    Firmado contrato de corretagem entre as partes em 31/01/2020, com cláusula de exclusividade por 180 dias, válida até 31/07/2020... Contrato de gestão de comercialização de imóvel com exclusividade por prazo determinado. Cláusula contratual de fácil compreensão. Nulidade inocorrente... Embora a lei não exija a formalização de um instrumento solene (escrito) para reconhecimento da existência e validade do contrato de corretagem em geral, quando a intermediação é contratada com opção de
  • STJ 05/02/2024 - Pág. 5935 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais05/02/2024Superior Tribunal de Justiça
    do imóvel pois tomou conhecimento do contrato de exclusividade existente. [...]... Frisa-se que o Recorrente era o único que possuía o contrato de exclusividade para com os Recorridos. O v... O Recorrente propôs Ação de Cobrança de Corretagem Imobiliária em virtude da venda de imóvel, no qual possuía contrato de exclusividade com as partes
  • DJBA 24/10/2023 - Pág. 9946 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais24/10/2023Diário de Justiça do Estado da Bahia
    os benefícios da CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE na intermediação de negócios, conforme Item II – 1 da Escritura Pública Negocial de Intermediação., o que lhe foi negado... Acrescenta que de acordo com previsão contratual, em contrapartida à outorga dos direitos de EXCLUSIVIDADE na intermediação e negociação do bem anteriormente mencionado, a Requerente realizou o pagamento... Assevera a parte autora que no dia 12 de junho de 2017 as partes celebraram Contrato de intermediação para a comercialização ou monetização do bem móvel de origem mineral definida como sendo uma “CANGA
  • DJBA 24/10/2023 - Pág. 9947 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais24/10/2023Diário de Justiça do Estado da Bahia
    CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE. PRAZO DE 90 DIAS. CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO TÁCITA CONSIDERADA ABUSIVA. INEXISTÊNCIA DE INTERMEDIAÇÃO DO CORRETOR NA VENDA DO IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA... A jurisprudência é nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INTERMEDIAÇÃO NÃO COMPROVADA - VENDA REALIZADA POR... No caso, verificando-se a inexistência da cláusula de exclusividade, nem provas de que houve a efetiva intermediação entre comprador e vendedor, pelo corretor, mostra-se indevido o pedido de recebimento
  • TRT-12 20/07/2023 - Pág. 112 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

    Diários Oficiais20/07/2023Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
    O autor fazia a intermediação de contratos para a TIM antes da empresa L&M. O autor fazia a intermediação de contratos para a TIM antes da empresa L&M... A prestação de serviços era consubstanciada na intermediação de contratos de operadoras de telefone (TIM, OI, VIVO)... Disse que o autor era consultor da MAXTEL, sendo que não possuía exclusividade
  • DJGO 01/04/2024 - Pág. 2880 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais01/04/2024Diário de Justiça do Estado de Goiás
    INTERMEDIAÇÃO. CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO PELOS COMPRADORES E VENDEDORES. AUSÊNCIA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE ENTRE AS PARTES. VALORES INDEVIDOS. NEGÓCIO NÃO LEVADO A TERMO PELO DEMANDANTE... de exclusividade, como na hipótese. 3... Da prova coligida, não há como extrair a aproximação dos vendedores e compradores por esforços perpetrados pela parte demandante, até porque a alegada intermediação não resultou na assinatura do contrato
  • DJSP 23/01/2023 - Pág. 545 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais23/01/2023Diário de Justiça do Estado de São Paulo
    É incontroverso que as partes formalizaram contrato de intermediação e representação imobiliária para venda do imóvel descrito na inicial (fls. 21/24), com exclusividade para corretagem conferida à autora... Firmado contrato de corretagem entre as partes em 31/01/2020, com cláusula de exclusividade por 180 dias, válida até 31/07/2020... Destaco que os documentos de fls. 111/115, relativas às fotos agendadas pela plataforma Quinto Andar, são e-mails de setembro de 2021, ou seja, momento anterior ao contrato de intermediação imobiliária
  • STJ 02/02/2024 - Pág. 12082 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais02/02/2024Superior Tribunal de Justiça
    INTERMEDIAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE. As partes celebraram contrato de intermediação com cláusula de exclusividade para alienação de bem imóvel, com prazo de 180 dias... A alienação, contudo, deu-se por ato de terceiro, com violação da referida cláusula de exclusividade... Demonstração da participação da apelada na aproximação havida entre os interessados, que resultou na formalização do contrato. Não comprovação de inércia ou ociosidade pela apelada
  • DJGO 29/09/2023 - Pág. 6417 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais29/09/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    DIREITO CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMISSÃO DE CORRETAGEM - CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE - VENDA DE IMÓVEL DURANTE O PRAZO DO CONTRATO DE CORRETAGEM SEM A INTERMEDIAÇÃO DO AUTOR -INÉRCIA OU OCIOSIDADE DO... empreendido esforços para que ocorresse a negociação do imóvel durante o prazo de validade do contrato de corretagem, evidenciada sua "inércia ou ociosidade", mesmo havendo cláusula de exclusividade... Nesse sentido: Recurso inominado – Contratação de locação com cláusula de intermediação e comissão, em caso de venda - Venda posteriormente concretizada, com esforços somente das partes, sem participação
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