Espolio de Maria Ivone Quinteiro Pinto em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Espolio de Maria Ivone Quinteiro Pinto

  • DJRS 18/05/2022 - Pág. 1 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    Diários Oficiais • 17/05/2022 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

    RAQUEL DE BARBA ALMEIDA XXXXX/RS) E ESPOLIO DE MARIA IVONE QUINTEIRO PINTO (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY XXXXX/RS). INTIMADO: RICARDO SUAREZ PINTO (PP... ALONSO MACHADO LOPES XXXXX/RS) E EULALIA ANTUNES PINTO (PP. ALONSO MACHADO LOPES XXXXX/RS E ANA LUCIA ALMIRON LOPES XXXXX/RS) E MARIA IVONE QUINTEIRO PINTO (PP... RAFAEL DE FARIAS XXXXX/RS) E SUCESSÃO DE MARIA APARECIDA LUCHO MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA XXXXX/RS E RAFAEL DE FARIAS XXXXX/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP

  • DJMG 10/11/2022 - Pág. 588 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 09/11/2022 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - FERNANDA PAMPLONA QUINTEIRO , GIULIA MARIA TEIXEIRA PAMPLONA QUINTEIRO , LUIS FERNANDO QUINTEIRO , SANDRA MARIA TEIXEIRA PAMPLONA QUINTEIRO . 08175 - XXXXX-09.2021.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico... Adv - DAYANA MOREIRA VENANCIO , ISIS RIBEIRO PINTO , KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA... de, repdo p/ invte, IVONE SPYER BRANT MAIA ; Relator - Des (a)

  • DJMG 21/10/2022 - Pág. 67 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 20/10/2022 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - FERNANDA PAMPLONA QUINTEIRO , GIULIA MARIA TEIXEIRA PAMPLONA QUINTEIRO , LUIS FERNANDO QUINTEIRO , SANDRA MARIA TEIXEIRA PAMPLONA QUINTEIRO . 00706 - XXXXX-80.2020.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico... Apelação Cível 00705 - XXXXX-97.2020.8.13.0518 @ (Processo Eletrônico) Poços de Caldas; Apelante (s) - M.L.V.P.; M.V.P.; R.V.P.; Apelado (a)(s) - J.V.P.V.P., Espólio de, repdo p/ invte, D.D.; Relator... Adv - BETANIA DA SILVA PINTO GAUDENCIO . 00717 - XXXXX-65.2022.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga; Agravante (s) - R.C.; Agravado (a)(s) - L.M.C., Em causa própria, ; Relator - Des (a)

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Jurisprudência que cita Espolio de Maria Ivone Quinteiro Pinto

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Incidência do prazo prescricional decenal, previsto no art. 205 do CCB , a contar da entrada em vigor do novo Código, tendo em vista se tratar de relação obrigacional e, portanto, direito pessoal. Prescrição não alcançada. MÉRITO. Pretensão da requerida de julgamento de improcedência da ação, com manutenção do contrato. Alienação do imóvel pela própria ré, a um terceiro, após a prolação da sentença. Preclusão lógica. Recurso da ré parcialmente conhecido. Julgamento que se limita às conseqüências da rescisão. Aquisição de imóvel pela falecida, com atraso na entrega da obra superior a dez anos. Desinteresse das partes na manutenção do contrato. Inadimplemento exclusivo da demandada. Devida a restituição ao autor do montante pago quando da contratação. Sentença confirmada. POR MAIORIA, VENCIDA A REVISORA, CONHECERAM EM PARTE DA APELAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO. ( Apelação Cível Nº 70051135077, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 23/05/2013)

  • TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROCEDIMENTO DO ARTIGO 543-B , § 3º , DO CPC . INVENTÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES. ITCD. PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. JULGAMENTO DO RE Nº 562.045 . 1) Julgado o RE nº 562.045/RS , em 06.02.2013, no qual fora reconhecida a existência de Repercussão Geral sobre a matéria. 2) Concluiu o Plenário do Pretório Excelso, por maioria, que a progressividade das alíquotas do ITCD prevista na Lei nº 8.821/89 não é incompatível com a Constituição Federal , nem com o princípio da capacidade contributiva. 3) Reforma da decisão agravada, para que sejam observadas as alíquotas progressivas previstas na Lei nº 8.821/89. EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECURSO PROVIDO, CONSOANTE ART. 543-B , § 3º , DO CPC . ( Agravo de Instrumento Nº 70028940757, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 26/06/2014)

  • TJ-RS - Embargos Infringentes: EI XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS INFRINGENTES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇAO DE RESCISÃO DE CONTRATO. AUSENTE SIMETRIA (DUPLA SUCUMBÊNCIA) ENTRE A SENTENÇA E O VOTO MINORITÁRIO, TORNA-SE INADMISSIVEL O PRESENTE RECURSO. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO CONHECIDOS. MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70055574628, Nono Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 30/08/2013)

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