Lei 11928/09

Lei nº 11.928 de 17 de Abril de 2009

Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1473624 GO 2014/0199597-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.473.624 - GO (2014/0199597-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ADVOGADO : MAGSON ALVES PEREIRA - GO034959 …

Andamento do Processo n. 2014/0199597-0 - Recurso Especial - 26/09/2017 do STJ

(4014) RECURSO ESPECIAL Nº 1.473.624 - GO (2014/0199597-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ADVOGADO : MAGSON ALVES PEREIRA - GO034959…

Página 4255 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Setembro de 2017

3 - É medida imperativa o desprovimento do agravo regimental que não traz em suas razões qualquer novo argumento que justifique a modificação da decisão agravada. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS…

Fábio Braga destaca a importância do vaqueiro no cenário econômico e cultural do Brasil e do Maranhão

O deputado Fábio Braga (SD) destacou, na Assembleia Legislativa, a importância do vaqueiro no cenário econômico e cultural do Brasil e do Estado do Maranhão.  O parlamentar é o autor da lei, aprovada…

Página 39 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22 de Outubro de 2013

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS (MA), 16 DE OUTUBRO DE 2013. PEDRO BARBOSA DE…

Fábio Braga comemora sanção da lei que criou o Dia do Vaqueiro Maranhense

O deputado Fábio Braga (PMDB) anunciou nesta quinta-feira (26), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de sancionar um projeto lei…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : Ag-RO 1191600392008502 1191600-39.2008.5.02.0000

fls.5 PROCESSO Nº TST-RO-1191600-39.2008.5.02.0000 - FASE ATUAL: Ag Firmado por assinatura digital em 17/08/2011 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal : ACR 1105 MS 2009.001105-5

Processo: Julgamento: 31/08/2009 Órgao Julgador: 2ª Turma Criminal Classe: Apelação Criminal - Reclusão 31.8.2009 Segunda Turma Criminal Apelação Criminal - Reclusão - N. - Angélica. Relator          …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal : APR 1105 MS 2009.001105-5

Processo: Julgamento: 31/08/2009 Órgao Julgador: 2ª Turma Criminal Classe: Apelação Criminal - Reclusão 31.8.2009 Segunda Turma Criminal Apelação Criminal - Reclusão - N. - Angélica. Relator          …

Página 1168 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Setembro de 2011

CESAR RIBEIRO REMEDIO, (284354/SP)AGNALDO DOS REIS GODOY 959/11 - ALIMENTOS - Movida por Y. G. S. Y. em face de T. I. Y. - Retirar certidao Adv.: (251929/SP)DANIEL GONCALVES MENDES 962/11 -…
Termo/Assunto relacionado