Artigo 1 da Lei nº 11.925 de 17 de Abril de 2009

Lei nº 11.925 de 17 de Abril de 2009

Aprova a Estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na parte referente à organização da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, o seu Quadro Resumo de Custos dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Art. 1º Ficam aprovados, na forma dos Anexos I a III a este Decreto, a Estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na parte referente à organização da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e o seu Quadro Resumo de Custos dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas.

Petição Inicial - Ação Rescisão Indireta

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, GOIÁS. , brasileira, , auxiliar de produção, CPF n°: , residente e domiciliada na através de seu…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio contra Cappax Comercio de Equipamentos de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO GOIÂNIA - GOIÁS. brasileiro, , motorista, portador do RG: 2° VIA SSP/GO, inscrita no CPF sob o n° filho de Djanira dos Reis Pereira data de…

Petição Inicial - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO , brasileira, , inscrita no CPF n° , portadora do RG. , residente e domiciliada na CEP , por seus advogados, vem,…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras contra Companhia Brasileira de Servicos Funerarios

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PARACATU/MG. Autos n: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts contra Somart Engenharia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL , brasileiro, , pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o n° , RG n° , PIS , nascido no dia 12/06/1975, portador da CTPS n° / , filho…

Petição Inicial - Ação Ctps

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - MATO GROSSO DO SUL. , brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador da cédula de identidade n° e do CPF n° ,…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA _____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GOIÁS. , brasileiro, técnico de enfermagem, portador do RG n° , CPF N° , CTPS /001-0 RN, PIS N° , residente e…

Petição - Ação Adicional de Hora Extra

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 08a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / MG. E OBRAS EIRELI. ME. ,nos autos da ação trabalhista movida por , processo n° , por meio de seu advogado in fine assinado,…

Petição Inicial - Ação Rescisão Indireta contra Wolf Participacoes

AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA , brasileiro, , Operador de Monitoramento, inscrito no CPF/MF sob o número , portador do RG n. - 2 SESP/MA, CTPS n. , Série 0030 - GO, PIS: ,…

Petição Inicial - Ação Assédio Sexual contra Magazine Luiza

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. , brasileira, , desempregada, inscrita no CPF/MF n° , portador do RG n° , com residência e domicilio à ,…

Termo ou Assunto relacionado