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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Lei nº 11.923 de 17 de Abril de 2009

Lei 11923/09

Lei nº 11.923 de 17 de Abril de 2009

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1697354 RJ 2017/0241951-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.354 - RJ (2017/0241951-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : MANOEL DE LIMA FERNANDES RECORRIDO : LUIZ ANTONIO DE JESUS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO Trata-se de recurso espec...

Andamento do Processo n. 00081062320158140401 - 28/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00081062320158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 27/09/2017 DENUNCIADO:JOSE ROBERTO

Pg. 321. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 28/09/2017

local quando foram para fazer o cerco, foram avistados pelos assaltantes, que empreenderam fuga, iniciando uma perseguiç"o e durante esta perseguiç"o houve troca de tiros, assim, ocorreu até que o

Pg. 322. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 28/09/2017

771/789 e 802/806) quando pugnaram pela absolviç"o dos acusados. Diante do exposto, por tudo que se extrai do cotejo probatório em Juízo, verifico que n"o restam dúvida quanto à autoria e

HABEAS CORPUS: HC 399322 SP 2017/0108087-4

HABEAS CORPUS Nº 399.322 - SP (2017/0108087-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : WILLIAN SILVA DA COSTA DECISAO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor ...

Andamento do Processo n. 2017/0108087-4 - Habeas Corpus - 25/09/2017 do STJ

(6561) HABEAS CORPUS Nº 399.322 - SP (2017/0108087-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO IMPETRADO :

Pg. 6837. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/09/2017

desígnios autônomos, o qual ficou evidenciado pelo fato de os agentes se apossarem dos bens da vítima, ou seja, praticarem o delito de roubo, e somente depois exigirem que a vítima revelasse as

Pg. 1101. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 12/09/2017

PENAL - REVISÃO CRIMINAL - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DO ART. 158, § 3º DO CÓDIGO PENAL 1. O requerente fora condenado como incurso nas penas do art. 159, § 1º do

[Modelo] Apelação em crime de roubo continuado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO ALVARO LUIZ COBRELOA , já qualificado nos autos supra, com fundamento no Art. 593 , I , do CPP , vem à

Inteiro Teor. : 631572520158260000 SP 0063157-25.2015.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal Registro: 2017.0000653470 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Revisão Criminal nº

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