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22 de abril de 2019
Decreto nº 6.824 de 16 de Abril de 2009

Decreto 6824/09

Decreto nº 6.824 de 16 de Abril de 2009

Altera o caput do art. 18 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, atualizando os valores referenciais para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família, previstos no art. 2o, §§ 2o e 3o, da Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Pg. 24. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 08/06/2018

Publicado por: Marcos Antonio Silveira da Silva Código Identificador:B60CAFC7 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 6.820/PMC/18 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAO ORÇAMENTO

Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE 2061220174036139 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000206-12.2017.4.03.6139/SP 2017.61.39.000206-0/SP RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE :

Pg. 143. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 05/02/2018

2.06.01.10.301.0002.2.0068 - 3.3.90.39.00 Atenção Básica - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - R$ 110.000,00 2.06.01.10.305.0003.2.0081 - 3.3.90.39.00 Vigilância Epidemiológica - - - - - - - - - - -

Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50003176720154047103 RS 5000317-67.2015.4.04.7103

APELAÇAO CRIMINAL Nº 5000317-67.2015.4.04.7103/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MARIA VIRGINIA ANTUNES SILVA ADVOGADO : HÉLIO SOUZA FUQUES : FATIMA BOGER FUQUES :

Pg. 11. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 08/05/2017

9, para exercer a Função de Gestão Pública de Chefe de Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial – Símbolo FG-7, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 1º de maio de 2017, ficando exonerada

Andamento do Processo n. 0016457-40.2016.5.16.0014 - RTSum - 14/02/2017 do TRT-16

Processo Nº RTSum-0016457-40.2016.5.16.0014 AUTOR SALETE PINTO DE SOUZA ADVOGADO APOLO LIMA SA(OAB: 9288/PI) RÉU GILCELANE TURISMO ADVOGADO FRANK AGUIAR RODRIGUES(OAB: 10232/MA)

Pg. 505. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 14/02/2017

produziu outras provas. Razões finais remissivas, pelo(a) reclamante, restando frustradas as tentativas conciliatórias. Autos conclusos para julgamento. - FUNDAMENTAÇÃO I) Mérito a) Da relação

Pg. 12. Diário Eletrônico - Normal. Diário Oficial do Município de Campo Grande DOM-CAMPOG de 28/01/2015

DECRETO N. 6.823 MARIO CESAR , Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR a servidora ARIANE

Inteiro Teor. : 170920127

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 001.709/2012-7 GRUPO II – CLASSE II – SEGUNDA CÂMARA TC 001.709/2012-7. Apenso: TC 028.088/2010-7. Natureza: Tomada de Contas Especial. Entidade: Município de

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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 006.758/2011-8 GRUPO II – CLASSE I – Primeira Câmara TC 006.758/2011-8. Natureza: Embargos de declaração (em Relatório de auditoria). Entidade: Prefeitura Municipal de

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