Lc 130/09

Lc nº 130 de 17 de Abril de 2009

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

Andamento do Processo n. 0300744-29.2017.8.24.0018 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJSC

4.Apelação Cível - 0300744-29.2017.8.24.0018 - Chapecó Relator(a): Exmo. Sr. Desembargador Luiz Zanelato Relator do acórdão: DESEMBARGADOR LUIZ ZANELATO Juiz (a): Maira Salete Meneghetti Apelante :...

Página 237 da Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 23 de Agosto de 2019

ÚTIL. PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DA DEMANDA. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER INDÍCIO DE FALSIFICAÇÃO OU...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 03007442920178240018 Chapecó 0300744-29.2017.8.24.0018

Apelação Cível n. 0300744-29.2017.8.24.0018, de Chapecó Relator: Desembargador Luiz Zanelato APELAÇAO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇAO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0300744-29.2017.8.24.0018 Chapecó 0300744-29.2017.8.24.0018

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES, VIGENTE O CPC/2015. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADO PREJUÍZO DECORRENTE DO JULGAMENT...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10382100143801002 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE COBRANÇA - COOPERATIVA DE CRÉDITO - LIQUIDAÇAO - PREJUÍZO - RATEIO ENTRE OS ASSOCIADOS - PROPORCIONALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS - OBSERVÂNCIA - As cooperativas de...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00033312020168190003

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº. 0003331-20.2016.8.19.0003 RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Apelante: PEDRO LUIZ DA SILVA Apelado:...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10382100143801002 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COOPERATIVA DE CRÉDITO - LIQUIDAÇÃO - PREJUÍZO - RATEIO ENTRE OS ASSOCIADOS - PROPORCIONALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS - OBSERVÂNCIA - As cooperativas de...

Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 67829718

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº: 678297/18 ASSUNTO: CONSULTA ENTIDADE: MUNICÍPIO DE VIRMOND INTERESSADO: NEIMAR GRANOSKI RELATOR: CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL ACÓRDAO...

Página 1668 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Agosto de 2019

Pendente - ADV: MARCIO PEREIRA MENDES (OAB 252942/SP) Processo 1009869-58.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adalberto Firmo de Souza Junior -...

Página 1669 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Agosto de 2019

COOPERATIVA EXERCIDO POR SÓCIO-COOPERADO. (...) 1. “A demissão é a saída voluntária da sociedade cooperativa, isto é, o próprio cooperado pede que seu vínculo seja dissolvido (Lei nº 5.764/71 - art....

Termo/Assunto relacionado