Decreto nº 6.820 de 13 de Abril de 2009

Decreto nº 6.820 de 13 de Abril de 2009

Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular - CPFGHab e sobre a forma de integralização de cotas no Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab.

Página 160 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 17 de Julho de 2020

Medida Provisória 459 de 15/03/2009, convertido na Lei 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos 6820... de 13/04/2009 e 7499 de 16/06/2011, Lei Municipal 1.150/2019 e operado …

Página 171 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2020

Provisória 459 de 15/03/2009, convertido na Lei 11.977 , de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos 6820 de 13/04/2009... e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais); JONI …

Página 121 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 17 de Julho de 2020

, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos 6820 de 13/04/2009 e 7499 de 16/06/2011, Lei Municipal 1.150/2019... 11.977 de 07de julho de 2009 instituído pela Medida Provisória 459 de …

Página 202 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 10 de Junho de 2020

/07/2009, regulamentado pelos Decretos 6820 de 13/04/2009 e 7499 de 16/06/2011, Lei Municipal 1.150/2019 e operado... 11.977 de 07de julho de 2009 instituído pela Medida Provisória 459 de …

Página 152 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2020

6.820, de 13 de abril de 2009, e pelo Decreto Federal 7.499 de 16 de julho de 2011, e é operado pela Caixa..., Minha Vida, o qual foi instituído pela Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 20…

Página 107 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 8 de Abril de 2020

pela Lei Federal 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto Federal 6.820, de 13 de abril de 2009..., e pelo Decreto Federal 7.499 de 16 de julho de 2011, e é operado pela …

Página 109 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 11 de Março de 2020

Publicado por: Natalia Souza Pereira Pádua Código Identificador:E7D11452 DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 076/2020. Processo Licitatório nº 057/2020 – Modalidade: Pregão…

Página 168 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Março de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA…

Página 96 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 20 de Janeiro de 2020

Minas Gerais , 20 de Janeiro de 2020 • Diário Of INSTAURAR SINDICÂNCIA E NOMEAR COMISSÃO PROCESSANTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições…

Página 316 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Janeiro de 2020

59.587,80 Recurso: Vigência: até 31/12/2020. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS…

Termo ou Assunto relacionado