Decreto nº 8.906 de 21 de Novembro de 2016

Decreto nº 8.906 de 21 de Novembro de 2016

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, quanto à Presidência da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

VI - acompanhar e avaliar, quanto a prazos e metas, a implementação e o cumprimento das deliberações e das diretrizes estabelecidas pelo Comitê-Executivo de Gestão, incluídas aquelas cometidas aos…

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.

Página 18 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 2 de Março de 2018

DECRETO Nº 8906 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 15.043.596-0, Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (RL) : 03383820160

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 033.838/2016-0 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 033.838/2016-0 [Apenso: TC 026.472/2016-3]. Natureza: Relatório de Levantamento. Entidade: Secretaria-Geral das Relações…

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 22784 DF 2016/0219183-0

do presente mandamus , sobreveio nova modificação na estrutura da CAMEX, implementada pelo Decreto 8.906 , de 21...) a Resolução CAMEX 74, publicada no D.O.U. de 21 de julho de 2016, com base …

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 22784 DF 2016/0219183-0

competente para fazê-lo à época em que impetrado o mandamus. Ademais disso, o Decreto n. 8.807 , de 12/07/2016..., que transferiu ao Presidente da República a presidência da CAMEX, já se acha …

Página 2453 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Dezembro de 2017

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, indicado como autoridade coatora, era competente para fazê-lo à época em que impetrado o mandamus. Ademais disso, o Decreto n. 8.807, de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 397665 AM 2017/0095492-9

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília-DF, 10 de maio de 2000 HABEAS CORPUS Nº 397.665 - AM (2017⁄0095492-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 389388 AM 2017/0038531-3

HABEAS CORPUS Nº 389.388 - AM (2017/0038531-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FABRICIO DE MELO PARENTE E OUTRO ADVOGADO : FABRÍCIO DE MELO PARENTE E OUTRO(S) - AM005772 …

Andamento do Processo n. 2017/0038531-3 - Habeas Corpus - 03/03/2017 do STJ

(4415) HABEAS CORPUS Nº 389.388 - AM (2017/0038531-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FABRICIO DE MELO PARENTE E OUTRO ADVOGADO : FABRÍCIO DE MELO PARENTE E OUTRO(S) -…

Termo ou Assunto relacionado