Decreto 8906/16

Decreto nº 8.906 de 21 de Novembro de 2016

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, quanto à Presidência da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

; III - o Decreto 8.860, de 27 de setembro de 2016; IV - o Decreto 8.906, de 21 de novembro de 2016; V - o art. 1º... Diretos, nos termos do disposto no Decreto 8.863, de 28 de setembro de 2…

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

8.906, de 21 de novembro de 2016; V - o art. 1º, o art. 2º e o art. 3º do Decreto 8.807, de 12 de julho de 2016... Especial, observado o disposto no Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016

Página 18 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 2 de Março de 2018

DECRETO Nº 8906 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 15.043.596-0, Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (RL) : 03383820160

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 033.838/2016-0 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 033.838/2016-0 [Apenso: TC 026.472/2016-3]. Natureza: Relatório de Levantamento. Entidade: Secretaria-Geral das Relações…

Página 2453 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Dezembro de 2017

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, indicado como autoridade coatora, era competente para fazê-lo à época em que impetrado o mandamus. Ademais disso, o Decreto n. 8.807, de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 397665 AM 2017/0095492-9

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília-DF, 10 de maio de 2000 HABEAS CORPUS Nº 397.665 - AM (2017⁄0095492-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 389388 AM 2017/0038531-3

HABEAS CORPUS Nº 389.388 - AM (2017/0038531-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FABRICIO DE MELO PARENTE E OUTRO ADVOGADO : FABRÍCIO DE MELO PARENTE E OUTRO(S) - AM005772 …

Andamento do Processo n. 2017/0038531-3 - Habeas Corpus - 03/03/2017 do STJ

(4415) HABEAS CORPUS Nº 389.388 - AM (2017/0038531-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FABRICIO DE MELO PARENTE E OUTRO ADVOGADO : FABRÍCIO DE MELO PARENTE E OUTRO(S) -…

Página 6390 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Março de 2017

Ressaltam que às fls. 2.462, dos autos originários nº 0224138-03.2016.8.04.0001, há certidão carcerária, datada de 17.10.16, assinada pelo Tenente Coronel QOPM Cleitman Rabelo Coelho, Comandante do…

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Petição : PET 40005192620178040000 AM 4000519-26.2017.8.04.0000

e o Decreto Presidencial 8.906 /16, quer por não cumprir com os requisitos previstos no ato normativo enunciado, quer pela... aos requisitos expressos no artigo 9º, do Decreto Presidencial
Termo/Assunto relacionado