Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Rescisão de Contrato Imobiliário

Rescisão de Contrato Imobiliário

Milviane Arruda

Milviane Arruda -

Imóvel comprado na planta e o Direito do Consumidor

ao comprador, pois são imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores já... dessa taxa (0,88% sobre o valor total do imóvel), era remunerar os serviços de confecção de contrato de compra e venda... a data de entrega dos imóveis, que por vários fatores, podem alterar a data ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rescisão de Contrato Imobiliário"

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 4696014900 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/01/2009

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Sentença de improcedência bem prolatada - Simples pagamento de comissão de corretagem, não chegando o subseqüente compromisso a ser formalizado ante pedido expresso dos autores nesse sentido - Pretensão à devolução do quantum pago - Descabimento, visto remunerar o trabalho do intermediador, que efetivamente teve lugar - Inexistência de ato ilícito da ré, suscetível de gerar qualquer indenização por dano moral - Improcedência corretamente decretada, apelo improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5849664200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Pretensão a antecipação de tutela para tanto, com conseqüente reintegração imediata de posse sobre o bem imóvel - Descabimento - Necessidade, primeiro, de rescindir o trato por sentença - Até para eventual aplicação do artigo 53 do Código do Consumidor - Agravo improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5849664200 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/09/2008

Ementa: RESCISÃO DE CONTRATO IMOBILIÁRIO - Pretensão a antecipação de tutela para tanto, com conseqüente reintegração imediata de posse sobre o bem imóvel - Descabimento - Necessidade, primeiro, de rescindir o trato por sentença - Até para eventual aplicação do artigo 53 do Código do Consumidor - Agravo improvido.

×