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Elias Santos, Bacharel em Direito
há 23 dias

Pagamento do abono salarial do PIS-Pasep 2019-2020 começa nesta quinta

Começa a ser pago nesta quinta-feira (25) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018. Os pagamentos começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da...

Saque das Cotas do PIS/ Pasep

Se você trabalha ou trabalhou em empresas privadas entre os anos de 1971 a 1988, e se cadastrou no PIS até o dia 04/10/1988, e que não tenha feito o saque total do saldo após esta data, tem direito a...

Ana Paula Soares, Advogado
ano passado

Liberado saque de saldo na conta do PIS/Pasep

Foi publicado hoje (14/06/2018) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018. Agora aqueles que trabalharam com carteira assinada em período anterior ao ano de 1988 poderão realizar o saque do saldo...

Do direito do cônjuge ou companheiro à meação sobre os depósitos do FGTS e/ou do PIS-PASEP realizados durante a constância do casamento ou da união estável.

Talvez poucos saibam disso, mas a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que os depósitos realizados na conta vinculada ao FGTS do outro cônjuge ou companheiro...

Quem tem direito as cotas do PIS?

O QUE SÃO AS COTAS DO PIS /PASEP É um benefício diferente do PIS pago anualmente, também conhecido como abono salarial, modalidade instituída pela Lei 7.998 /90, que objetiva à atender aos...

Andamento do Processo n. 1001660-57.2017.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 22/03/2017 do TJSP

Processo 1001660-57.2017.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Bonis - Decido. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido,...

Andamento do Processo n. 1007236-11.2014.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 22/11/2016 do TJSP

Processo 1007236-11.2014.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thais Celestino Santana e outro - Vistos.O documento apresentado refere-se a certidão...