Teoria do Adimplemento Substancial

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Jair Rabelo, Advogado
há 7 meses

TJ-SP – Não cabe resolução contratual se o percentual pago pelo comprador estiver próximo a quitação

que admite a aplicação da teoria do adimplemento substancial. O adimplemento substancial constitui um adimplemento vinculado à..., a aplicação da teoria do adimplemento substancial. No caso em …
Solana Moraes, Advogado
ano passado

Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia

, relator do habeas corpus julgado pela Quarta Turma, seria possível a aplicação da teoria do adimplemento substancial no...Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão …

TJSC - Juíza aplica teoria do adimplemento substancial para garantir apartamento a comprador

A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível de Itajaí, concedeu tutela antecipada para garantir a imediata imissão de posse de um apartamento em benefício de comprador, cuja pretensão sofre…
Nota Dez
há 7 anos

STJ - Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor

Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em…
COAD
há 7 anos

Teoria do adimplemento limita o exercício de direitos do credor

Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em…

Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor

Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em…
Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria do Adimplemento Substancial"
Ações de despejo e a teoria do adimplemento substancial
Notícias26/04/2013Espaço Vital
Por Francisco dos Santos Dias Bloch , advogado (OAB-SP nº 196.787) A Lei nº 8.245 /91, também conhecida como a Lei de Locações, permite ao locatário extinguir a ação de despejo por falta de pagamento, depositando em juízo as quantias em aberto no prazo da defesa (trata-se da purga da mora ). Ocorre que a própria lei estabelece de maneira expressa, em seu artigo 62, que isto só pode ser feito a cada 24 meses. Ou seja, nos termos da Lei de Locações, o locatário pode purgar a mora, e extinguir a aç...
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor
Notícias01/10/2012Atualidades do Direito
Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos”, conforme dispõe o artigo 475 do Código Civil ( CC ). Entretanto, a doutrina e a jurisprudência têm admitido o reconhecimento do adimplemento substancial, com o fim de preservar o vínculo contratual. Segundo a teoria do adimplemento substancial, o credor...
Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor
Notícias10/09/2012Jus Vigilantibus
Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos”, conforme dispõe o artigo 475 do Código Civil ( CC ). Entretanto, a doutrina e a jurisprudência têm admitido o reconhecimento do adimplemento substancial, com o fim de preservar o vínculo contratual. Segundo a teoria do adimplemento substancial, o credor...
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