Art. 23, inc. I do Decreto 6834/09

Decreto nº 6.834 de 30 de Abril de 2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Art. 23. Ao Comandante da Aeronáutica, além das atribuições previstas na legislação em vigor e consoante as diretrizes do Ministro de Estado da Defesa, incumbe:
I - exercer o comando, a direção e a gestão da Aeronáutica;

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Janeiro de 2020

os incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834, de 30... Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834, de 30

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2019

do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834 , de 30 de abril de 2009, considerando o que consta da Portaria ... que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura …

Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2019

do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve: Art. 1º Alterar o art. 364... os órgãos e as instituições tratados nos incisos I ao XI, do art. 34 do Decr…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019

do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834, de 30 de abril de 2009... o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o …

Página 37 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834 , de 30 de abril de 2009, resolve: Art. 1º Convalidar a Portaria COMGAP 15... Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2019

e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834, de 30 de abril..., aprovada pelo Decreto 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que …

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2019

Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834 , de 30 de abril de 2009, e tendo em vista o art. 1º... de Caravelas. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2019

da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve: Art... 11.794, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 …

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2019

da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n 6.834, de 30 de abril de 2009, nos termos da Lei Complementar 97, de 9 de junho... pelo Decreto 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que …

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2019

da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto 6.834 , de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta no Processo 67500.004167... DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
Termo/Assunto relacionado