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21 de janeiro de 2018
Medida Provisoria nº 462 de 14 de Maio de 2009

Medida Provisoria 462/09

Medida Provisoria nº 462 de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

Pg. 27. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/04/2017

>>>Continuação nhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, as taxas de impostos decretadas ou

Pg. 17. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/03/2017

lizados no 1º trimestre do exercício seguinte, mediante a abertura de crédito adicional. Apurou-se que a aplicação do Estado do Rio de Janeiro com recursos do FUNDEB totalizou, no exercício de 2015,

RECURSO ESPECIAL: REsp 1415591 PE 2013/0364692-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.415.591 - PE (2013/0364692-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) - PE020563 MARCELO TRAJANO A BARROS - PE001236A RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O PR...

Andamento do Processo n. 2013/0364692-0 - Recurso Especial - 13/03/2017 do STJ

(2794) RECURSO ESPECIAL Nº 1.415.591 - PE (2013/0364692-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO (S) - PE020563

Pg. 2285. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/03/2017

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Relator (2794) RECURSO ESPECIAL Nº 1.415.591 - PE (2013/0364692-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM ADVOGADOS : MOACIR ALFREDO

Pg. 2287. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/03/2017

Superior Tribunal de Justiça" (Enunciado Administrativo n. 2, aprovado pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça em 9/3/2016). No pertinente aos arts. 5º, II, e 161, II, da CF, inviável a

Odebrecht e governo atuaram em construção ilegal que custou R$ 2,6 bilhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou nesta segunda-feira, 9, ação civil pública contra as empresas Odebrecht, OAS Engenharia e Participações, Construtora OAS, Kawasaki

MPF aciona União, governo da Bahia e empresas investigadas na Lava Jato por instalação ilegal de estaleiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou hoje, 9 de janeiro, ação civil pública contra as empresas Odebrecht, OAS Engenharia e Participações, Construtora OAS, Kawasaki

Andamento do Processo n. 1583025-4 - Agravo de Instrumento - 27/09/2016 do TJPR

0046 . Processo/Prot: 1583025-4 Agravo de Instrumento . Protocolo: 2016/246640. Comarca: Santo Antônio do Sudoeste. Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e

Pg. 343. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 27/09/2016

apresentados, nessa análise de cognição sumária, não comprovam a urgência do procedimento cirúrgico eletivo, a fim de conceder em tutela de urgência. Não estão demonstrados os requisitos da

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