Lc 131/09

Lc nº 131 de 27 de Maio de 2009

Cria o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal, e dá outras providências.

Página 2 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 14 de Outubro de 2019

autos, em inobservância às exigências relativas à transparência pública contidas na LC 101 /2000, LC 131 /2009... Complementar 101 /2000, na Lei Complementar 131 /2009, no Decreto …

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE : 19243108

, em inobservância às exigências relativas à transparência pública contidas na LC 101/2000, na LC 131/2009, no Decreto... de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000) e na …

Página 5 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 11 de Outubro de 2019

exigências relativas à transparência pública contidas na LC 101/2000, na LC 131/2009, no Decreto Federal 7.185/2010... do Relator, que integra o presente Acórdão, CONSIDERANDO que a Lei …

Página 12 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 11 de Outubro de 2019

na LRF, na Lei Complementar no 131/2009, na Lei n.º 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal; a fim de elidir..., na Lei Complementar no 131/2009, na Lei n.º 12.527/2011 (LAI) e na Constituição …

Página 32 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 11 de Outubro de 2019

de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar Federal número 131, de 27 de maio de 2009, que regulamenta... de Responsabilidade Fiscal), incluído pela Lei Complementar Federal número 1…

Página 70 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Outubro de 2019

, as disposições das Leis Complementares 101 /2000 e 131 /2009. FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA GABINETE...), com empresas TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI , inscrita no …

Página 76 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Outubro de 2019

Complementares 101 /00 e 131 /09 ( LRF ), devendo, se o caso, o restante da despesa ser consignada em dotação própria... de procedência legal, nos termos do Decreto 50.977/09. 9. Declaração …

Página 70 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

Complementares n° 101/2000 e n° 131/2009. FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA GABINETE DIRETOR GERAL A FUNDAÇÃO... E REPRESENTAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob 09. 64.088.214/0001-44, …

Página 76 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

de procedência legal, nos termos do Decreto 50.977/09. 9. Declaração de que se compromete a utilizar produtos de empreendimentos... e três reais e cinquenta centavos), observando no que mais …

Página 9 da Diário Eletrônico - Normal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) de 11 de Outubro de 2019

LC n. 131/2009; c) determinar ao responsável pelo Controle Interno do Município que dê ciência, ao presente e futuros... da disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Ano XIII -
Termo/Assunto relacionado