Art. 23, inc. VI do Decreto 8910/16

Decreto nº 8.910 de 22 de Novembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 23. Ao Secretário-Executivo compete:
VI - determinar a instauração de procedimento correcional e de ações de controle; e

Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2019

, o artigo 23, VI, do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o artigo 51 da Instrução Normativa 14..., do Decreto 8.821, de 26 de julho de 2016, e conforme o disposto no Decre…

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o artigo 51 da Instrução Normativa 14, de 14 de novembro de 2018... que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Medida Provisória 870, de 1º …

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2019

, do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11 da Portaria 335, de 31 de maio de 2006..., de 1º de novembro de 2017; o artigo 14 do anexo I do Decreto 8.910, de 22

Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2018

de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11... 13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos 14 e 15 do Anexo I do Decret…

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2018

de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11..., e conforme o disposto no Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016, e, no art

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2018

13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016...-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 23 do Anexo I …

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2018

-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhes conferem o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto 8.910, de 22... de novembro de 2016; o artigo 104, inciso VI do Anexo I da Portaria

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Novembro de 2018

do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11 da Portaria 335, de 31 de maio de 2006, com fundamento... o artigo 66, inciso III, da Lei 13.502, de 1º de novembro de 2017, o art…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2018

, de 1º de novembro de 2017, o artigo 23 , inciso VI , do Anexo I do Decreto 8.910 , de 22 de novembro de 2016... III , da Lei 13.502 , de 1º de novembro de 2017, o artigo 23 , inciso VI , do …

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2018

de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 11... E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.…
Termo/Assunto relacionado