Art. 15 do Decreto 8910/16

Decreto nº 8.910 de 22 de Novembro de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 15. Às Corregedorias Adjuntas das Áreas Econômica, de Infraestrutura e Social, nas suas respectivas áreas, compete apurar irregularidades ocorridas em órgãos e entidades, acompanhar e conduzir procedimentos correcionais e coordenar as atividades das corregedorias setoriais que atuem junto aos Ministérios.

Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2018

13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos 14 e 15 do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016... de novembro de 2017, o artigo 23, inciso VI, do Anexo I do Decreto 8.910, de …

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2018

uso da competência que lhe conferem os artigos 14 e 15 do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016... o artigo 66, inciso III, da Lei 13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Novembro de 2018

13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo 4... o artigo 66, inciso III, da Lei 13.502, de 1º de novembro de 2017, o a…

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2018

I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; os artigos 7º, parágrafo único e 8º do Decreto 5.483, de 30... de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016; e …

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2018

DESPACHOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Nº 183 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MSP nº 96, de 11 de julho de 2018,…

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Setembro de 2018

Designar JOSÉ HAROLDO GOMES DE LIMA FILHO, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Amapá, código FCPE 101.3, em seus…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2018

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.273, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada…

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2018

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 299, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 110, inciso XXI, do…

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2018

SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.124, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE…

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2018

RETIFICAÇÂO Na Portaria N° 457 de 10 de julho de 2018, publicada no DOU n° 132, em 11/07/2018, seção 2, página 53, onde se lê " DOU de 24/05/2018", leia-se: "DOU de 30/10/2009". RETIFICAÇÂO Na…
Termo/Assunto relacionado