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25 de abril de 2019
Artigo 1 da Lei nº 5.451 de 22 de Maio de 2009 do Rio de janeiro

Art. 1 da Lei 5451/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.451 de 22 de Maio de 2009

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1º O Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, apresentará, na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório anual, que conterá os indicadores educacionais da rede pública estadual, após o término de cada ano letivo.

Pg. 3. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/01/2018

f)VETADO g) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); h) Defensoria Pública; i) Conselhos Tutelares; j) Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); k) Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA. IV -

LEI Nº 7861 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

ALTERA A LEI 5.451, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE "ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI Nº 7861 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

ALTERA A LEI 5.451, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE "ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/09/2017

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/02/2013

blema a educação à distância estar formando os nossos técnicos sem fiscalização, pois não sabemos quem está formando e pra que. O Parlamentar sugeriu que seja feito um levantamento deste tipo de

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/02/2013

Mendes e , Coordenadores do além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.09.2012, a presente audiência

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/08/2012

6 - PROJETO DE LEI Nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que ?Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel?. 7 - PROJETO DE LEI Nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, que ?Dispõe

Pg. 21. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/08/2012

Diante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 1019/2011 é FAVORÁVEL. Sala das Comissões, em 29 de maio de 2012. (a) Deputada ROSÂNGELA GOMES, Relatora. III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE PREVENÇÃO

Pg. 12. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 09/06/2010

ATO "E"/MD/Nº 1147/2010 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/07/2010

RESOLVE: NOMEAR DANIELLE DIAS CREDIDIO SCHLEDER , matrícula nº 411.450-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto a Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na

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