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21 de abril de 2019
Lei nº 5.451 de 22 de Maio de 2009 do Rio de janeiro

Lei 5451/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.451 de 22 de Maio de 2009

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 2. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/12/2018

que do total de matrículas realida Lei 5.451 /09, de autoria do zadas até o momento, 13% são de presidente da comissão, depu...Pg. 2. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/12/2018 VETOS Alerj promulga 47 leis.... Os responsáveis terão até tado do Rio de Janeiro (Alerj), dia 31 de janei...

EVASÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DIMINUIU EM 2018

anualmente, conforme determinação da Lei 5.451/09, de autoria do presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS... de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante audiência pública. O balanço é apresentado.... O representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educaç...

RELATÓRIO DO ENSINO PÚBLICO SERÁ APRESENTADO NA ALERJ

com os números do ensino público. Este encontro é realizado anualmente, conforme determinação da Lei 5.451/09... Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (12/12), um relatório... do Palácio Tiradentes. "Essa lei foi criada em 2009 e tem como principal final...

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/08/2018

III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de agosto de 2018, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao

Pg. 21. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/08/2018

10h COMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, GUSTAVO TUTUCA, TIO CARLOS e SILAS BENTO, membros

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/08/2018

JANEIRO, DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZOITO, PÁGINA TRÊS. ABERTOS OS TRABALHOS PELO PRESIDENTE DO SINDALERJ, SR. NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO, CONSTATADA A FALTA DE QUORUM, A ASSEMBLEIA FOI

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40240188120178240000 Itajaí 4024018-81.2017.8.24.0000

Agravo de Instrumento n. 4024018-81.2017.8.24.0000, Itajaí Agravante : Município de Itajaí Proc. Município : Salesio Pedrini (OAB: 20475/SC) Agravado : José Mauro da Silva Pereira Eireli ME Advogados

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/07/2018

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 23. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/06/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA Aos treze dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniuse a Comissão de

Pg. 16. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/06/2018

MODIFICATIVA Nº 49 Modifique o artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 7º - Será garantida aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação a educação em tempo

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