Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2024

Volume 134 Número 35 São Paulo, sexta-feira, 1º de março de 2024 Pauta 01 DE MARÇO DE 2024 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das…
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Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2024

Volume 134 Número 34 São Paulo, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 Atos ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 234, DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR DA LIGAÇÃO SECA-TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ A inclusão de novos…
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Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2024

576 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 517, de 2021, (Autógrafo nº 33363), vetado totalmente, de autoria da deputada Analice Fernandes. Autoriza o Poder Executivo a criar o curso…
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Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2024

27 DE FEVEREIRO DE 2024 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 102, de 2019, de autoria do deputado Itamar Borges. Classifica como de…
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Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2024

de responsabilidade social "PróMulher", a ser concedido às empresas, às entidades governamentais e às entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação,…
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Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2024

mezaninos e varandas das unidades privativas em condomínios localizados no Estado de São Paulo. A presente proposição esteve em pauta, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, nos dias…
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Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Fevereiro de 2024

Volume 134 Número 31 São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Atos ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 222, DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA A inclusão de novos membros e a…
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Página 6 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Fevereiro de 2024

33 Mauro Bragato PSDB Apoiador 34 Monica Seixas Do Movimento Pretas PSOL Apoiadora 35 Paula Da Bancada Feminista PSOL Apoiadora 36 Paulo Correa Jr PSD Apoiador 37 Paulo Mansur PL Apoiador 38…
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Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Fevereiro de 2024

favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 57 -Projeto de lei nº 1045/2023, de autoria do Deputado Ricardo França, que Reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas…
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Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Fevereiro de 2024

deputados Maurici e Leci Brandão. Cria a Política Estadual - TI Verde. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 573 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 486, de 2021, (Autógrafo nº…
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