Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2017
Nulidade de Multa de Trânsito Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Nulidade de Multa de Trânsito Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Tiago Cippollini

Tiago Cippollini -

Multas de trânsito - Você sabe a diferença entre editais de autuação e de penalidade.

A partir do momento em que um condutor comente uma infração é enviado, para o endereço registrado no Detran, um documento informando que ele foi autuado, a chamada notificação de autuação. Quando

Defesa de Autuação

Ilustríssimo (a) Senhor (a) Diretor (a) do Departamento Estradas e Rodagem - DER – São Paulo, Estado de São Paulo. Defesa de autuação (nome), brasileira, solteira, (profissão), portador do RG n°

Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas

Mesmo tendo sido as provas da adulteração apresentadas fora do prazo, o entendimento foi de que nenhuma infração pode ser imputada à dona do bem. Foram anuladas três multas de trânsito aplicadas à

Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas

Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF declarou nulas três multas de trânsito aplicadas à proprietária de um veículo, cuja placa foi clonada. A decisão também impôs ao Detran-DF a

TJ confirma sentença que anulou multa de trânsito cujo recurso administrativo excedeu o prazo de trinta dias

A 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que julgou procedente o pedido formulado por C.P.

: Ag 1311438

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.311.438 - SP (2010/0090767-8) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : SOTENCO EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADA : RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO (S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ALESSANDRA SECCACCI RESCH E OUTRO (S) DECISÃO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUM...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nulidade de Multa de Trânsito"

Decisão confirma nulidade de multas de trânsito

O Detran terá que declarar a nulidade de multas, aplicadas a um motorista, que não foi o real autor... cometidas por outras pessoas. O órgão de trânsito moveu recurso (Apelação Cível nº , junto ao TJRN,

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 25/10/2010

Decisão confirma nulidade de multas de trânsito

O Detran terá que declarar a nulidade de multas, aplicadas a um motorista, que não foi o real autor... cometidas por outras pessoas. O órgão de trânsito moveu recurso (Apelação Cível nº , junto ao TJRN,

Notícia Jurídica • JurisWay • 25/10/2010

Decisão confirma nulidade de multas de trânsito

O Detran terá que declarar a nulidade de multas, aplicadas a um motorista, que não foi o real autor... cometidas por outras pessoas. O órgão de trânsito moveu recurso (Apelação Cível nº , junto ao TJRN,

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 25/10/2010

×