Lei 422/98, Manaus

Lei nº 422 de 08 de Janeiro de 1998

CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO, POR MULTA DE MORA E JUROS DE MORA, PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO : AP 20012716520138150000 2001271-65.2013.815.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA ACÓRDAO Ação Penal n. 2001271-65.2013.815.0000 RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz…

Página 2 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 29 de Dezembro de 2016

Art. 3.° Compete à Secretaria Municipal de Educação: I – elaborar o material didático para atendimento do que dispõe esta Lei, podendo, para tanto, consultar órgãos ou entidades ligados aos temas…

Página 1321 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 10 de Setembro de 2015

AFONSO CELSO NUNES 0007 000893/2002 ALLAN KARDEC CARVALHO ROD 0014 001151/2008 AMARILIO HERMES LEAL DE V 0003 000469/1998 ANA CAROLINA DE FIGUEIRED 0050 000420/1998 ANA CAROLINA ROSSATO ATHE 0048…

Página 29 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Outubro de 2014

0002634-88.2012.8.06.0168 - Apelação . Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: João Guedes da Silva. Advogado: Jo o Batista da Silva (OAB: 11468/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO…

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - MANDADO DE SEGURANCA : MS 22799 AP

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 227/99 Impetrante:ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros Informante: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ Litisconsorte: ESTADO DO AMAPÁ…

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - MANDADO DE SEGURANCA : MS 22699 AP

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 226/99 Impetrante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado:Dr. RUBEN REMERGUY E OUTROS Informante: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ Litisconsorte: O ESTADO DO AMAPÁ…

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 22799 AP

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 227/99 Impetrante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros Informante: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ Litisconsorte: ESTADO DO AMAPÁ Advogado…

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 22699 AP

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 226/99 Impetrante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado: Dr. RUBEN REMERGUY E OUTROS Informante: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ Litisconsorte: O ESTADO DO AMAPÁ Ad…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Ação Direta de Inconstitucionalidade : ADI 391400 SC 2008.039140-0

Dados do acórdão Classe: Ação Direta de Inconstitucionalidade Processo: Relator: Eládio Torret Rocha Data: 2009-08-07 Ação Direta de Inconstitucionalidade n. , de Videira Relator: Des. Eládio Torret R…

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - MANDADO DE SEGURANCA : MS 22799 AP

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 227/99 Impetrante:ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros Informante: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ Litisconsorte: ESTADO DO AMAPÁ Advogados…
Termo/Assunto relacionado