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23 de janeiro de 2019
Decreto nº 6.871 de 04 de Junho de 2009

Decreto 6871/09

Decreto nº 6.871 de 04 de Junho de 2009

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Pg. 71. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/01/2019

, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 55/02, DECRETO 6.871/09, INSTRUCAO NORMATIVA 06/12, RDC... ofertar diversas marcas junto? 15/01/2019 09:07:04 Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP... fase de lances - 15/01/2019 09:50:52 Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo:...

Pg. 101. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/01/2019

COM A INSTRUCAO NORMATIVA 17/13 (MAPA), INSTRUCAO NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871/09, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 55/02, DECRETO 6.871/09, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO..., E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 18/13 (...

Pg. 284. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/01/2019

ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 17/13 (MAPA), INSTRUCAO NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871/09, RDC 12/01... de Etapa voltará à etapa de negociação. - 08/01/2019 09:04:48 Sistema BEC/SP - TODOS - Retomada de Etapa para o item 8. - 08/01.../2019 09:04:48 Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Retomada. Aten...

Pg. 98. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2019

NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871/09, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO... DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 17/13 (MAPA), INSTRUCAO NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871/09, RDC 12/01, RDC 259..., DECRETO 6.871/09, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A...

Pg. 108. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2019

deverão e star de acordo com a instrução normativa 55/02, decreto 6.871/09, RDC 259/02 e alterações posteriores, produto... Federal 12.846/ 2013 e do Decreto Estadual 60.106/2014, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas... conferida pelo Decreto--Lei Estadual 233, de 28 de abril de 1970, e FABIA...

Pg. 97. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/01/2019

ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 17/13 (MAPA), INSTRUCAO NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871/09, RDC 12/01..., E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 17/13 (MAPA), INSTRUCAO NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871...Pg. 97. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo...

Pg. 171. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/01/2019

de Acordo com a Instrução Normativa 18/13 (Mapa), Decreto 6871/09, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 05/07...Pg. 171. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/01/2019 to Sujeito a Verificação no... Laminado, Apresentacao Conforme Decreto Lei 79094/77 Combinado com o Art.31 L.8078/90...

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/01/2019

), DECRETO 6871/09, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO... selecionado para Retomada de Etapa voltará à etapa de negociação. - 28/12/2018 09:01:04 Sistema BEC/SP... - TODOS - Retomada de Etapa para o item 8. - 28/12/2018 09:01:04 Pregoeiro - TODOS - Bom d...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018

) legislação nacional do Brasil: a Lei 8.918, de 14 de julho de 1994, o Decreto 6.871 de 4 de junho de 2009, o Decreto... anular a Portaria 371 de 9 de setembro de 1974 e modificar o Artigo 58 do Decreto 6.871 de 4 de junho de 2009... 4.062 de 21 de dezembro de 2001, bem como suas modificações, normas su...

Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/12/2018

COM A INSTRUCAO NORMATIVA 55/02, DECRETO 6.871/09, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO... na condição de empate prevista na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Negociação Não houve negociação. Análise... prevista na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. N...

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