Decreto 6871/09

Decreto nº 6.871 de 04 de Junho de 2009

Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Página 99 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

), INSTRUCAO NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871 /09, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES... ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 17/13 (MAPA), INSTRUCAO …

Página 100 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 55/02, DECRETO 6.871/09, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO... prevista na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Negociação …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50393501420174047000 PR 5039350-14.2017.4.04.7000

- constituída; ausência de direito líquido e certo. - Lei 8918/1994, art s . 1º, 11 ; Decreto 6871/2009, art s . 1º, 84... FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Fevereiro de 2020

6.871, de 4 de junho de 2009 que regulamenta a Lei 8.918, de 14 de julho de 1994; e o que consta do Processo ... de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA 326, …

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Janeiro de 2020

o disposto na Lei 8.198, de 14 julho de 1994, no Decreto 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta do Processo ... definido no art. 20, do Decreto 6.871, de 4 de junho de 2009, água …

Página 124 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Janeiro de 2020

DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 55/02, DECRETO 6.871/09, INSTRUCAO NORMATIVA 06/12, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES... EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO,COM VALIDADE MINIMA DE 04 MESES …

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2020

, de 4 de junho de 2009 que regulamenta a Lei 8.918 , de 14 de julho de 1994, Decreto 8.918 de 20 de fevereiro... de julho de 1989, no Decreto 4.074 , de 04 de janeiro de 2002eo que consta …
mês passado

Página 6 do DOERS (DOERS) de 20 de Janeiro de 2020

. Parágrafo único. Entende-se por suco de fruta a definição prevista no art.18 do Decreto Federal 6.871, de 4 de junho... dos serviços de cantinas escolares e similares estará de acordo com a Lei …

Página 118 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Janeiro de 2020

DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 17/13 (MAPA), INSTRUCAO NORMATIVA 37/14 (MAPA), DECRETO 6871/09, RDC 12...), DECRETO 6871/09, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50431546720194040000 5043154-67.2019.4.04.0000

por fundamento a IN 72/2018 do MAPA e o art. 84, § 2º, do Decreto 6.871/2009. Desse modo, entende que as indústrias... REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento
Termo/Assunto relacionado