Artigo 33 da Lei nº 11 de 03 de Julho de 1990 do Munícipio de Manaus

Lei nº 11 de 03 de Julho de 1990

DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 33 - A distribuição será feita por gravidade, no caso de reservatório elevado, e por conjunto de bombas de partida automática, no caso de reservatório subterrâneo (Anexo II, 10, 11 e 12).

Andamento do Processo n. 0512286-37.2020.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 22/09/2021 do TJBA

ADV: GILDO LOPES PORTO JUNIOR (OAB 21351/BA), NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 61090/BA) - Processo 0512286-37.2020.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas…

Página 1759 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Setembro de 2021

particular na investigação penal, age facciosamente ou quando se demonstrar - tal como ocorre com as demais testemunhas -que as suas declarações não encontram suporte e nem se harmonizam com outros…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 694800 ES 2021/0301679-7

HABEAS CORPUS Nº 694800 - ES (2021/0301679-7) DECISAO Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar, impetrado em favor de GRACE MARY RIBEIRO CABIDO contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça …

Andamento do Processo n. 1500999-39.2021.8.26.0228 - Apelação Criminal - 21/09/2021 do TJSP

Nº 1500999-39.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São…

Andamento do Processo n. 0017148-80.2017.8.17.0001 - Apelação - 21/09/2021 do TJPE

006. 0017148-80.2017.8.17.0001 Apelação (0536262-3) Comarca : Recife Vara : 5ª Vara Criminal Apelante : JUAN WESLEY SILVA DIAS ACIOLY Advog : Luiz Augusto Meira Mota (PE035382) Advog : Wilson…

Andamento do Processo n. 0000821-46.2018.8.12.0007 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Infratora: - 21/09/2021 do TJMS

Processo 0000821-46.2018.8.12.0007 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Infratora: L.C.P. - E.B.M. ADV: WELITON FREITAS GOMES MENEZES (OAB 19728/MS) ADV:…

Página 3030 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Setembro de 2021

bases no mínimo legal, bem como para fixar o regime inicial semiaberto em relação ao delito de cárcere privado, readequando a pena imposta ao réu LUIZ CARLOS PAULO para 02 (dois) anos de reclusão e…

Página 68 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 21 de Setembro de 2021

2. Em atenção à gravidade do ato infracional e ao perfil da adolescente, a medida socioeducativa de internação demonstra-se a mais adequada no momento ao seu bom encaminhamento. 3. Recurso improvido.

Página 611 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 21 de Setembro de 2021

Vistos em despacho. Nos termos dos artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de…

Página 6059 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Setembro de 2021

artigos 70 e nos artigos 14 e 16, da Lei n.º 10.826/2003, c/c artigos 70, c/c 69, ambos do Código Penal. A defesa requer a absolvição do delito de tráfico, na forma do artigo 386, incisos V, VIII do…

Termo ou Assunto relacionado