Art. 5 da Lei 11/90, Manaus

Lei nº 11 de 03 de Julho de 1990

DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS PARA INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 5º - As edificações que não se possam situar em quaisquer dos tipos mencionados no artigo, denomina-se "de usos especiais diversos"(depósitos de explosivos, de munições e de inflamáveis, arquivos, museus e outras).

Andamento do Processo n. 139363-15.2018.8.09.0076 - Acao Penal - 18/10/2019 do TJGO

I DO CODIGO PENAL C/C ART 5, III DA LEI N 11 340/06, POR TER O DENUNCIADO, DURANTE A MADRUGAD A DO D IA 20 DE OUTUBRO... DENUNCIA EM DESFAVOR DE VIR DILINO DIEGO FERREIRA DA SILVA INCURSANDO-O NA …

Página 1304 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Outubro de 2019

121, 2, INCISO VI C/C 2-A, INCISO I DO CODIGO PENAL C/C ART 5, III DA LEI N 11 340/06, POR TER O DENUNCIADO... PUBLICO DESTA COMARCA OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VIR DILINO DIEGO FERREIRA DA …

Andamento do Processo n. 47231-94.2019.8.09.0013 - Ação Penal - 16/10/2019 do TJGO

DE VINICIU S LIMA SANTOS , EM RAZAO DA PRATICA, EM TESE, DO FATO TIPICO PRE V ISTO NO ART 218-C , 1 , DO CP C/C ART 5... , III , DA LEI N 11 340 /06 EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, O ACUSADO, POR …

Andamento do Processo n. 70546-54.2019.8.09.0013 - Ação Penal - 16/10/2019 do TJGO

DOS SANTOS , EM RAZAO DA PRATICA, EM TESE, DO FATO TIPICO PREVIS TO NO ART 129 , 9 , DO CP C/C ARTS 5 , I E III E 7 , I... , DA LEI N 11 340 /06 EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, O ACUSADO, POR MEIO …

Página 264 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Outubro de 2019

, 1 , DO CP C/C ART 5 , III , DA LEI N 11 340 /06 EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, O ACUSADO, POR MEIO DE DEFENSOR C... INSTAURADA EM DESFAVOR DE VINICIU S LIMA SANTOS , EM RAZAO DA PRATICA, EM …

Página 267 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Outubro de 2019

, 9 , DO CP C/C ARTS 5 , I E III E 7 , I , DA LEI N 11 340 /06 EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, O ACUSADO, POR MEIO DE D... DE N ENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS PELO ART 397 , DO CPP , ALTERADO PE LA …

Andamento do Processo n. 0031219-51.2013.8.19.0008 - 14/10/2019 do TJRJ

na forma expressa no art. 5º , da Lei 11 +960/2009.Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária (Súmula TJRJ 76...) de honorários de 10% sobre o valor do débito até esta data (Súmula STJ

Página 10 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Outubro de 2019

e incidindo juros de mora na forma expressa no art. 5º, da Lei 11+960/2009.Condeno o réu ao pagamento da taxa... ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença: ISTO POSTO, julgo extinto o processo, sem …

Andamento do Processo n. 60997-20.2019.8.09.0013 - Acao Penal - 09/10/2019 do TJGO

, DO FATO TIPICO PR E VISTO NO ART 147, CAPUT, DO CP C/C ARTS 5, I E III E 7, II, DA LEI N 11 340/06 EM SEDE DE RESPOSTA... A DAS HIPOTESES PREVISTAS PELO ART 397, DO CPP, ALTERADO PELA L E I 11

Página 234 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 9 de Outubro de 2019

, EM TESE, DO FATO TIPICO PRE VISTO NO ART. 147, CAPUT, DO CP C/C ARTS. 5, I E III E 7, II, DA LEI N 11.340/06. EM SEDE..., DO CP C/C ARTS 5, I E III E 7, II, DA LEI N 11 340/06 EM SEDE DE RESPOSTA …
Termo/Assunto relacionado