Lei nº 3.077 de 05 de Dezembro de 1979 do Munícipio de Salvador

Lei nº 3.077 de 05 de Dezembro de 1979

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.403 /72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 5 de Junho de 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR INTIMAÇÃO O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados…

Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 4 de Outubro de 2017

documentos disponíveis nos cadastros e bancos de dados do Município. Art. 67. Além das sanções e demais medidas previstas nesta Lei deverão ser observadas as demais legislações vigentes, em especial…

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 03198620161

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 031.986/2016-1 GRUPO II – CLASSE I – Plenário TC 031.986/2016-1 Natureza: Representação Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA Recorrente:…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 00147039620158050000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quinta Câmara Cível Classe : Agravo de Instrumento nº 0014703-96.2015.8.05.0000 Foro de Origem : Salvador Órgão : Quinta Câmara Cível Relator…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 0014703-96.2015.8.05.0000

PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA – PLEITO ANTECIPATÓRIO NEGADO – AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM EFETIVO PREJUÍZO E/OU DANO AO IMÓVEL VIZINHO – INTELIGÊNCIA DO …

O Poder de Polícia da Administração Pública Soteropolitana versus o Direito de Propriedade / Posse dos Empresários da Favelinha

Matheus Salomão dos Santos [1] Resumo O ordenamento jurídico pátrio prevê entre os instrumentos criados para possibilitar a atividade da Administração Pública o instituto do Poder de Polícia,…

Página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2015

9.1.1.8.viabilizar a realização das obras necessárias para adequação das portas das salas de aulas ao padrão definido na NBR 9050/2004, de forma a garantir, nos prédios da instituição, o acesso…

Tribunal de Contas da União TCU : 01918520146

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 019.185/2014-6 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 019.185/2014-6 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Universidade Federal da Bahia Responsável: Reitor João Carlos…

Página 2 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) de 22 de Setembro de 2014

RESUMO DE DECISÕES RESUMO DE DECISÕES DOS PROCESSOS JULGADOS E CONFERIDOS E DOS CONFERIDOS NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Página 114 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Março de 2014

regras legais se tornará irreversível, uma vez que todos os diplomas legais trazidos à baila pelo Ministério Público ditam normas que são de vital importância para assegurar a integridade física e…

Termo ou Assunto relacionado