Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 02/06/2017 Valor da causa: Partes:…
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 2ª Câmara Criminal Agravo Interno Criminal - Nº 0000004-57.2020.8.12.0024/50000 - Aparecida do Taboado Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Luiz…
Processo Nº MSCiv-0000947-48.2021.5.09.0000 Relator RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA IMPETRANTE ALEXANDRE SALOMAO ADVOGADO ALEXANDRE SALOMAO(OAB: 35252/PR) AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO…
Importante analisar, de início, a legitimidade ativa da impetrante, no caso a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ. O Estatuto da OAB, Lei 8.906/1994, estabelece em seus arts. 44, II, 54,…
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado Amazonas de decisão que, nos autos de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Amazonas (OAB/AM), deferiu …
p{text-align: left;} p{text-align: justify;} PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE…
Trata-se de postulação de SUSPENSAO DA LIMINAR (ID 82590557, Pág. 1, fl. 3 dos autos digitais), apresentado pelo ESTADO DO AMAZONAS, objetivando, em síntese, fosse (...) determinada a suspensão …
N. 0006929-15.2019.2.00.0000 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - A: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL. Adv(s).: MS14707 - TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO. R: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
extinção, para preservação da competência da Corte Suprema, considerando que a matéria foi judicializada posteriormente à propositura deste PP no CNJ, perante o Supremo Tribunal Federal, por meio da…
N. 0006929-15.2019.2.00.0000 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - A: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL. Adv(s).: MS14707 - TIAGO KOUTCHIN OVELAR ROSA VITORIANO. R: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…