Lei nº 13.364 de 29 de Novembro de 2016
Lei nº 13.364 de 29 de Novembro de 2016
Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Página 688 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 5 de Abril de 2024
da Carta. Rodeios e vaquejadas são típicas condutas de crueldade desnecessária contra animais, que são expostos à exaustão, a ataques físicos e derrubadas, tudo para o estranho deleite de quem se…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0713538-98.2024.8.07.0000 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0713538-98.2024.8.07.0000 POLO PASSIVO PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF ADVOGADO(A/S) ANA PAULA DE VASCONCELOS | 41036/DF LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS | 24885/DF DATA DE…
Publicação do processo nº 0713538-98.2024.8.07.0000 - Disponibilizado em 05/04/2024 - DJDF
N. 0713538-98.2024.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PBR BRASIL EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL. R: ANAA - ASSOCIACAO…
Publicação do processo nº 2020/0197793-2 - Disponibilizado em 01/04/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1739848 - SP (2020/0197793-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE AMERICANA SAO FRANCISCO DE ASSIS-A.P.A.A.S.F.A ADVOGADOS…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0806164-55.2024.8.10.0000 - Disponibilizado em 25/03/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0806164-55.2024.8.10.0000 POLO ATIVO AIMAR - AGROINDUSTRIAL DO MARANHAO S/A ADVOGADO(A/S) PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR | 20326/MA TAYANE MARTINS ALMEIDA | 12446/MA DATA DE…
Intimação do processo N. 08007622820248100053 - 22/03/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0800762-28.2024.8.10.0053 POLO ATIVO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA ADVOGADO(A/S) PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR | 20326/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/03/2024 DATA DE…
Página 2346 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Março de 2024
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Jaú - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jaú - Magistrado(a) Décio Notarangeli - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO…
Página 5309 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Março de 2024
ser retirado pela parte interessada diretamente do PortalE-Saj. Recolhida a respectiva taxa, promova a serventia a liberação do bloqueio RENAJUD de fls. 52. Sucumbente, arcará a parte requerida com…
Publicação do processo nº 1002392-15.2022.8.26.0198 - Disponibilizado em 12/03/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2024 Processo 1002392-15.2022.8.26.0198 - Ação Civil Pública - Fauna - Associação Possofundense de Proteção…
Publicação do processo nº 2294006-15.2022.8.26.0000 - Disponibilizado em 12/03/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2294006-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…