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16 de dezembro de 2017
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Ofensa

O mesmo que agressão.

Sem má-fé, diz TJ, paciente pode reclamar de médico sem causar ofensa indenizável

O cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente sem que isso possa ser interpretado como ofensa capaz de gerar dano

Tia chama sobrinho de “vagabundo” no Facebook por não ter sido convidada para o casamento e é condenada a pagar danos morais

Decisão afirmou ser evidente a colisão do direito à liberdade de expressão da tia com o direito fundamental à honra do reclamante. O 3º Juizado Especial Cível estipulou que uma tia deve reparar o

Diretora de Escola ofendida por funcionário será indenizada

Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram decisão que condenou agente administrativo de uma escola estadual

Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada

Caso A mãe da menina era amiga de longa data da ré, que era madrinha da filha dela. Teria havido um afastamento entre as duas, a partir da mudança de mãe e filha para outra cidade. Este também seria

Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa em discussão sobre o lixo

O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico. Nos

Mulher condenada a indenizar em R$ 5 mil após constranger ex-namorada do irmão em rede social

indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após ser constrangida, em uma rede social, por uma postagem da irmã de seu ex... de indenização por danos morais. Em contestação, a requerida alegou ter sido a requerente a autora da postagem. A ré... teria apenas realizado o comentário “A assombração apareceu! Quem procura ach...

OFENSA | Usuário do Facebook ganha direito de resposta

OFENSA | Usuário do Facebook ganha direito de resposta A rede social Facebook terá que postar e manter, por 30 dias...”. O internauta que moveu a ação disse que houve publicação ofensiva a sua honra e imagem no perfil “fake”. A 5ª Câmara Cível... considerando que, no caso, a publicação ofensiva partiu de um perfil anôn...

Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a uma torcedora chamada de “macaca”

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensas Morais"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126216 SP 2012/0272736-3 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIETÁRIO DE EMPRESA PARA A QUAL A AUTORA PRESTOU SERVIÇOS. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais, na hipótese em que a autora da ação afirma ter sido ofendida moralmente por proprietário de empresa para a qual prestou serviços, em período posterior à prestação dos serviços e fora das dependências da empresa. 2. A demanda deriva de relação jurídica de cunho eminentemente civil, porquanto a causa de pedir e o pedido deduzidos na exordial não se referem à existência de relação de trabalho entre as partes. 3. Conflito conhecido para declarar competente a Justiça Comum Estadual.

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... conhecimento de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda,

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 22/06/2010

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda, que o valor

Notícia Jurídica • JurisWay • 22/06/2010

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