Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Ofensas Morais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ofensas Morais Editar

Cancelar
Ofensa

O mesmo que agressão.

Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada

Caso A mãe da menina era amiga de longa data da ré, que era madrinha da filha dela. Teria havido um afastamento entre as duas, a partir da mudança de mãe e filha para outra cidade. Este também seria

Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa em discussão sobre o lixo

O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico. Nos

Mulher condenada a indenizar em R$ 5 mil após constranger ex-namorada do irmão em rede social

Uma mulher deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após ser constrangida, em uma rede social, por uma postagem da irmã de seu ex-namorado. A requerente alega que teve um relacionamento

OFENSA | Usuário do Facebook ganha direito de resposta

A rede social Facebook terá que postar e manter, por 30 dias, o direito de resposta de um usuário no endereço de outro, identificado em perfil falso como “Zé Linguarudo da Silva”. O internauta que

Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a uma torcedora chamada de “macaca”

Vendedor ofendido devido à sua orientação sexual recebe indenização da empresa em que trabalhava
Vendedor ofendido devido à sua orientação sexual recebe indenização da empresa em que trabalhava

Acesse: http://www.spadvogado.com.br/2017/06/assedio-moral-no-trabalho-o-que-fazer-direitos-trabalhistas.htm... No início de junho de 2017, o Tribunal Superior do Trabalho publicou...

Facebook terá de indenizar político de Minas Gerais por danos morais
Facebook terá de indenizar político de Minas Gerais por danos morais

Um morador de Coimbra, na região mineira Mata, será indenizado por danos morais e materiais pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT...

Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador vítima de xingamentos

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) que condenou uma empresa ao pagamento de

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensas Morais"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126216 SP 2012/0272736-3 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIETÁRIO DE EMPRESA PARA A QUAL A AUTORA PRESTOU SERVIÇOS. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais, na hipótese em que a autora da ação afirma ter sido ofendida moralmente por proprietário de empresa para a qual prestou serviços, em período posterior à prestação dos serviços e fora das dependências da empresa. 2. A demanda deriva de relação jurídica de cunho eminentemente civil, porquanto a causa de pedir e o pedido deduzidos na exordial não se referem à existência de relação de trabalho entre as partes. 3. Conflito conhecido para declarar competente a Justiça Comum Estadual.

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... conhecimento de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda,

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 22/06/2010

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda, que o valor

Notícia Jurídica • JurisWay • 22/06/2010

×