Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2019
Ofensas Morais Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ofensas Morais Editar

Cancelar
Ofensa

O mesmo que agressão.

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

“Não podemos ser desacatadas pelo fato de sermos mulheres”, diz defensora ofendida por promotor

Morais contou ao Migalhas como se sentiu após o episódio: “Me senti extremamente constrangida e pessoalmente ofendida... e secular” , afirmou. Machismo Fernanda Morais disse que, após a exposição do caso, recebeu o relato de muitas mulheres...

Colega de Engenheiro também Engenheira deverá pagar indenização por ofensas em redes sociais

Colega de Engenheiro também Engenheira deverá pagar indenização por ofensas em redes sociais Um engenheiro ofendido... por colega de profissão nas redes sociais será indenizado em R$ 5 mil por dano moral em Balneário Camboriú. A decisão... da ação alega que a mulher passou a enviar mensagens ofensivas para ele, e chego...

Andamento do Processo n. 0000447-36.2018.5.21.0005 - AP - 05/07/2019 do TRT-21

, em processo de execução, por inequívoca ofensa DIRETA e LITERAL de norma da Constituição Federal, de modo que descabe... DE 2015. DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DA APOSENTADORIA. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO... se constata ofensa a direito líquido e certo dos impetrantes em decorrência d...

Andamento do Processo n. 0000931-71.2016.5.21.0021 - AP - 02/07/2019 do TRT-21

. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ART. 833, § 2º, DO CPC DE 2015. 1 - Hipótese em que o ato... se constata ofensa a direito líquido e certo da impetrante, tendo em vista o disposto no art. 833, § 2º, do CPC de 2015. 3... trabalhista, decorrente, em regra, da inadimplência de verbas igualment...

Andamento do Processo n. 0000931-71.2016.5.21.0021 - AP - 02/07/2019 do TRT-21

SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ART. 833, § 2º, DO CPC DE 2015... do CPC de 2015. 2 - Não se constata ofensa a direito líquido e certo da impetrante, tendo em vista o disposto no art. 833... que se falar em ofensa ao inciso IV do art. 833 do CPC, mor...

Andamento do Processo n. 0000931-71.2016.5.21.0021 - AP - 02/07/2019 do TRT-21

NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO... de percentual sobre salário, foi proferido na vigência do CPC de 2015. 2 - Não se constata ofensa a direito líquido..., da inadimplência de verbas igualmente salariais, não havendo que se falar ...

Jovens são condenados por chamar estabelecimento de "lixo de bar" na internet

e ofensas cometidos. O juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), usou... esse argumento para condenar cinco jovens a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um bar da cidade... e autorizando a condenação em indenização por danos morais”, disse o juiz. O bar a...

Foi chamado de “fascista”? Saiba o que fazer.

o crime de injúria (art. 140, do Código Penal). Entre essas ofensas, a mais famosas delas é a de chamar pessoas...) de indenização por danos morais ao jornalista Paulo Eduardo Martins por chamá-lo de fascista. [2] Diante disso, como a vítima... deve proceder? 1) caso a ofensa tenha sido feita em um rede social, é esse...

Mulher ofendida por ex-marido em comentário de rede social deve receber indenização

reais em decorrência de diversas ofensas publicadas em comentário sobre uma foto de sua ex-esposa. Uma moradora de Baixo..., o réu, que é seu ex-marido e ex-padrasto da sua filha, fez um comentário ofensivo, no qual se referia a requerente... por danos morais. Em contestação, o homem sustentou que o fato não teria pas...

Andamento do Processo n. 0000871-59.2015.5.21.0013 - AP - 13/06/2019 do TRT-21

. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ART. 833, § 2º, DO CPC DE 2015. 1 - Hipótese... se constata ofensa a direito líquido e certo da impetrante, tendo em vista o disposto no art. 833, § 2º, do CPC de 2015... com as alegações do recorrente quanto à ofensa ao inciso IV do art. 833 do ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensas Morais"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126216 SP 2012/0272736-3 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIETÁRIO DE EMPRESA PARA A QUAL A AUTORA PRESTOU SERVIÇOS. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais, na hipótese em que a autora da ação afirma ter sido ofendida moralmente por proprietário de empresa para a qual prestou serviços, em período posterior à prestação dos serviços e fora das dependências da empresa. 2. A demanda deriva de relação jurídica de cunho eminentemente civil, porquanto a causa de pedir e o pedido deduzidos na exordial não se referem à existência de relação de trabalho entre as partes. 3. Conflito conhecido para declarar competente a Justiça Comum Estadual.

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... conhecimento de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda,

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 22/06/2010

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda, que o valor

Notícia Jurídica • JurisWay • 22/06/2010

×