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21 de agosto de 2017
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Ofensa

O mesmo que agressão.

OFENSA | Usuário do Facebook ganha direito de resposta

OFENSA | Usuário do Facebook ganha direito de resposta A rede social Facebook terá que postar e manter, por 30 dias...”. O internauta que moveu a ação disse que houve publicação ofensiva a sua honra e imagem no perfil “fake”. A 5ª Câmara Cível... considerando que, no caso, a publicação ofensiva partiu de um perfil anôn...

Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a uma torcedora chamada de “macaca”

Vendedor ofendido devido à sua orientação sexual recebe indenização da empresa em que trabalhava
Vendedor ofendido devido à sua orientação sexual recebe indenização da empresa em que trabalhava

de gestos, palavras (xingamentos, gritos, insultos, boatos), atitudes, fotos, e-mails, vídeos, etc, que tentem expor... para a punição do assédio moral, o empregado pode  ingressa...

Facebook terá de indenizar político de Minas Gerais por danos morais
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Facebook terá de indenizar político de Minas Gerais por danos morais Um morador de Coimbra, na região mineira Mata..., será indenizado por danos morais e materiais pelo Facebook Se...

Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador vítima de xingamentos

Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador vítima de xingamentos Em decisão unânime, a Primeira...) que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador que era... ofendido com palavras discriminatórias por seu superior hierárquico, no ambiente...

Giselle Coimbra

Giselle Coimbra -

Servidor que perdeu cargo por causa de boato receberá indenização por danos morais

Servidor que perdeu cargo por causa de boato receberá indenização por danos morais A 6ª Câmara Cível do Tribunal... de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o município de Santo Antônio do Descoberto a pagar danos morais, arbitrados em R... Federal, em seu artigo 5º, inciso 15. (Fonte: Centro de Comunicação Social...

Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram
Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram A juíza de Direito Simone Gastesi... unicamente ofensiva e fora do contexto admissível a um comentá...

Pessoa jurídica pode sofrer dano moral? Pode ocorrer ofensa à honra objetiva da mesma?
Pessoa jurídica pode sofrer dano moral? Pode ocorrer ofensa à honra objetiva da mesma?

A resposta é afirmativa. Diligências policiais resultam em dano moral indenizável se o alvo da operação tiver sua reputação e seu nome ofendidos. Assim entendeu, por unanimidade, a...

examedaoab.com

examedaoab.com -

OAB repudia declaração em novela da Globo de que advogado é
OAB repudia declaração em novela da Globo de que advogado é "trambiqueiro"

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao diretor de dramaturgia Silvio de Abreu em repúdio a declaração de um personagem da novela global Sol Nascente. Em capítulo e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensas Morais"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126216 SP 2012/0272736-3 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE TRABALHO NÃO ALEGADA. OFENSAS MORAIS IRROGADAS POR PROPRIETÁRIO DE EMPRESA PARA A QUAL A AUTORA PRESTOU SERVIÇOS. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais, na hipótese em que a autora da ação afirma ter sido ofendida moralmente por proprietário de empresa para a qual prestou serviços, em período posterior à prestação dos serviços e fora das dependências da empresa. 2. A demanda deriva de relação jurídica de cunho eminentemente civil, porquanto a causa de pedir e o pedido deduzidos na exordial não se referem à existência de relação de trabalho entre as partes. 3. Conflito conhecido para declarar competente a Justiça Comum Estadual.

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... conhecimento de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda,

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 22/06/2010

Mulheres vão pagar R$ 28 mil a quatro policiais, por ofensas morais

indenizados em R$ 7 mil cada um, por danos morais, a serem pagos solidariamente por Amanda Cellant... de que no exercício das funções os policiais estão sujeitos a ofensas. Afirmaram, ainda, que o valor

Notícia Jurídica • JurisWay • 22/06/2010

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