Andamento do Processo n. 0000295-66.2019.5.21.0000 - MSCiv - 04/09/2019 do TRT-21

. Entende presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora caracterizadores da medida de urgência pleiteada, haja vista..., hipótese que se confronta com as alegações do impetrante quanto à ofensa
Rafael Rocha Filho, Advogado
mês passado

Médico ofendido no exercício da profissão. O que fazer?

e a própria vida. Não raras vezes, o estresse da atividade, angústia e apreensão podem levar a situações de ofensas... defendendo as prerrogativas do profissional, expondo o seu valor e …
Davi D'lírio, Advogado
há 2 meses

CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"

da ofensa. O relator frisou que as falas do membro do MP ofenderam não só a figura do ministro Gilmar Mendes, mas também... que o promotor é primário, não reincidente. Entendeu que a gravidade não …

Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização

pelo funcionário de um banco será indenizado moralmente em R$ 2 mil. O magistrado, na sentença, considerou o valor “nem de longe... laborais, tendo sido chamado de `burro’, palavra que, na vertente …
Davi D'lírio, Advogado
há 3 meses

“Não podemos ser desacatadas pelo fato de sermos mulheres”, diz defensora ofendida por promotor

Morais contou ao Migalhas como se sentiu após o episódio: “Me senti extremamente constrangida e pessoalmente ofendida... e secular” , afirmou. Machismo Fernanda Morais disse que, após a exposição …

Colega de Engenheiro também Engenheira deverá pagar indenização por ofensas em redes sociais

Colega de Engenheiro também Engenheira deverá pagar indenização por ofensas em redes sociais Um engenheiro ofendido... por colega de profissão nas redes sociais será indenizado em R$ 5 mil por dano m…

Andamento do Processo n. 0000447-36.2018.5.21.0005 - AP - 05/07/2019 do TRT-21

, em processo de execução, por inequívoca ofensa DIRETA e LITERAL de norma da Constituição Federal, de modo que descabe... DE 2015. DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DA APOSENTADORIA. …

Andamento do Processo n. 0000931-71.2016.5.21.0021 - AP - 02/07/2019 do TRT-21

. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ART. 833, § 2º, DO CPC DE 2015. 1 - Hipótese em que o ato... se constata ofensa a direito líquido e certo da impetrante, tendo em vista …

Andamento do Processo n. 0000931-71.2016.5.21.0021 - AP - 02/07/2019 do TRT-21

SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. ART. 833, § 2º, DO CPC DE 2015... do CPC de 2015. 2 - Não se constata ofensa a direito líquido e …

Andamento do Processo n. 0000931-71.2016.5.21.0021 - AP - 02/07/2019 do TRT-21

NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO... de percentual sobre salário, foi proferido na vigência do CPC de 2015. 2 …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensas Morais"
00819001420085240072 (TRT-24)
Jurisprudência11/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS. EXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A moral é um bem jurídico protegido pela Carta Magna e o dano moral só se caracteriza se houver comprovação da ocorrência das ofensas morais alegadas pela autora, e tal comprovação ocorreu no presente caso, devendo ser mantida a obrigação de indenizar. Recurso improvido por unanimidade, no particular.
00819001420085240072 (TRT-24)
Jurisprudência19/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS. EXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A moral é um bem jurídico protegido pela Carta Magna e o dano moral só se caracteriza se houver comprovação da ocorrência das ofensas morais alegadas pela autora, e tal comprovação ocorreu no presente caso, devendo ser mantida a obrigação de indenizar. Recurso improvido por unanimidade, no particular.
00001864620125240022 (TRT-24)
Jurisprudência16/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: JUSTA CAUSA - OFENSAS MORAIS - GRADATIVIDADE DA PUNIÇÃO. A modalidade faltosa descrita no artigo 482 , k, da Consolidação das Leis do Trabalho ostenta tamanha gravidade que autoriza o imediato rompimento do pacto laboral, prescindindo, assim, de gradação da pena. Recurso do autor a que se nega provimento, no particular, por unanimidade.
00001864620125240022 (TRT-24)
Jurisprudência12/11/2007Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: JUSTA CAUSA - OFENSAS MORAIS - GRADATIVIDADE DA PUNIÇÃO. A modalidade faltosa descrita no artigo 482 , k, da Consolidação das Leis do Trabalho ostenta tamanha gravidade que autoriza o imediato rompimento do pacto laboral, prescindindo, assim, de gradação da pena. Recurso do autor a que se nega provimento, no particular, por unanimidade.
RECURSO ORDINARIO RO 819200807224005 MS 00819-2008-072-24-00-5 (RO) (TRT-24)
Jurisprudência19/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS. EXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A moral é um bem jurídico protegido pela Carta Magna e o dano moral só se caracteriza se houver comprovação da ocorrência das ofensas morais alegadas pela autora, e tal comprovação ocorreu no presente caso, devendo ser mantida a obrigação de indenizar. Recurso improvido por unanimidade, no particular.    
Recurso Cível 71000541771 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/07/2004Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DANOS MORAIS. ALEGADAS OFENSAS MORAIS. PROVA NÃO CONCLUDENTE. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71000541771, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 20/07/2004)
Apelação Crime ACR 477170 PR Apelação Crime 0047717-0 (TJ-PR)
Jurisprudência07/05/1992Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: OFENSAS MORAIS E SIMPLES PROVOCACOES. APELACAO PROVIDA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. PRAZO DECORRIDO. DECLARACAO, DE OFICIO, DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. 1. OFENSAS MORAIS E SIMPLES PROVOCACOES, SEM CONTEUDO DE AGRESSOES FISICAS, NAO AUTORIZAM A REACAO VIOLENTA DO AGENTE, NAO SE CONFIGURANDO HIPOTESE DE LEGITIMA DEFESA, PELO QUE SE DA PROVIMENTO AO RECURSO. 2. DECORRIDO, POREM, O PRAZO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA, DECRETA-SE, DE OFICIO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. LEGISLACAO: CP - ART 129 CP - ART 61 , II , E CP - ART 386, VI CP - ART 25 CP - ART 65 , III , C CP - ART 107 , IV CP - ART 110 , PAR 1 CP - ART 115 CP - ART 109 , VI
Recurso Cível 71000668426 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/06/2005Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: OFENSAS MORAIS PROFERIDAS UNILATERALMENTE. DANO CONFIGURADO. 1. Prova reveladora da ofensa proferida contra a pessoa do autor e na presença de testemunhas, sem que este último houvesse agido da mesma forma. 2. Indenização fixada com adequação em 5 salários mínimos, o que desde já se declara no principal de R$ 1.200,00 (considerada a data da sentença), corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros de 1% ao mês desde 23/04/2004.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº 71000668426, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 15/06/2005)
Recurso Ordinário RO 01313792420155130011 0131379-24.2015.5.13.0011 (TRT-13)
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não existindo nos autos provas robustas de danos à honra e à intimidade do reclamante, decorrentes de supostas humilhações e ofensas no local de trabalho, impõe-se excluir do provimento condenatório a indenização de caráter extrapatrimonial. Recurso parcialmente provido.
Recurso Cível 71000892158 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/04/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: OFENSAS MORAIS. DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES QUE SE ALONGA NO TEMPO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71000892158, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 04/04/2006)
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