Quando acontece o crime de calúnia?

, tem efeitos na imagem do ofendido perante a sociedade, podendo refletir em prejuízo financeiro e causando danos morais...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702870-38.2019.8.07.0002 DF 0702870-38.2019.8.07.0002

. PRELIMINAR. REPRODUÇÃO. EXCERTOS. CONTESTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSA. DIALETICIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. HOME CARE...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5001744-57.2019.4.03.6143 SP

, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. OFENSA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Mandamus impetrado com o objetivo de compelir... Desembargador Federal MARLI MARQUES FERREIRA E M E N T A …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 5010082-94.2019.4.03.6183 SP

, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. OFENSA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Mandamus impetrado com o objetivo de compelir... Desembargador Federal MARLI MARQUES FERREIRA E M E N T A …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL : RemNecCiv 5002849-78.2018.4.03.6119 SP

MARQUES FERREIRA      E M E N T A     ADMINISTRATIVO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MORA DA ADMINISTRAÇÃO... NA APRECIAÇÃO. ILEGALIDADE. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI Nº 9.784/99. …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL : RemNecCiv 5002122-12.2019.4.03.6111 SP

MARQUES FERREIRA E M E N T A ADMINISTRATIVO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MORA DA ADMINISTRAÇÃO NA APRECIAÇÃO.... ILEGALIDADE. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI N° 9.784/99. OBSERVÂNCIA. …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL : RemNecCiv 5015320-52.2019.4.03.6100 SP

MARQUES FERREIRA E M E N T A ADMINISTRATIVO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MORA DA ADMINISTRAÇÃO NA APRECIAÇÃO.... ILEGALIDADE. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI N° 9.784/99. OBSERVÂNCIA. …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL : RemNecCiv 5009434-17.2019.4.03.6183 SP

MARQUES FERREIRA E M E N T A ADMINISTRATIVO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MORA DA ADMINISTRAÇÃO NA APRECIAÇÃO.... ILEGALIDADE. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI N° 9.784/99. OBSERVÂNCIA. …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL : RemNecCiv 5010509-91.2019.4.03.6183 SP

MARQUES FERREIRA E M E N T A ADMINISTRATIVO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MORA DA ADMINISTRAÇÃO NA APRECIAÇÃO.... ILEGALIDADE. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI N° 9.784/99. OBSERVÂNCIA. …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL : RemNecCiv 5000811-95.2018.4.03.6183 SP

MARQUES FERREIRA E M E N T A ADMINISTRATIVO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MORA DA ADMINISTRAÇÃO NA APRECIAÇÃO.... ILEGALIDADE. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI N° 9.784/99. OBSERVÂNCIA. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensas Morais"
00819001420085240072 (TRT-24)
Jurisprudência11/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS. EXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A moral é um bem jurídico protegido pela Carta Magna e o dano moral só se caracteriza se houver comprovação da ocorrência das ofensas morais alegadas pela autora, e tal comprovação ocorreu no presente caso, devendo ser mantida a obrigação de indenizar. Recurso improvido por unanimidade, no particular.
00819001420085240072 (TRT-24)
Jurisprudência19/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS. EXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A moral é um bem jurídico protegido pela Carta Magna e o dano moral só se caracteriza se houver comprovação da ocorrência das ofensas morais alegadas pela autora, e tal comprovação ocorreu no presente caso, devendo ser mantida a obrigação de indenizar. Recurso improvido por unanimidade, no particular.
00001864620125240022 (TRT-24)
Jurisprudência16/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: JUSTA CAUSA - OFENSAS MORAIS - GRADATIVIDADE DA PUNIÇÃO. A modalidade faltosa descrita no artigo 482 , k, da Consolidação das Leis do Trabalho ostenta tamanha gravidade que autoriza o imediato rompimento do pacto laboral, prescindindo, assim, de gradação da pena. Recurso do autor a que se nega provimento, no particular, por unanimidade.
00001864620125240022 (TRT-24)
Jurisprudência12/11/2007Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: JUSTA CAUSA - OFENSAS MORAIS - GRADATIVIDADE DA PUNIÇÃO. A modalidade faltosa descrita no artigo 482 , k, da Consolidação das Leis do Trabalho ostenta tamanha gravidade que autoriza o imediato rompimento do pacto laboral, prescindindo, assim, de gradação da pena. Recurso do autor a que se nega provimento, no particular, por unanimidade.
RECURSO ORDINARIO RO 819200807224005 MS 00819-2008-072-24-00-5 (RO) (TRT-24)
Jurisprudência19/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS. EXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A moral é um bem jurídico protegido pela Carta Magna e o dano moral só se caracteriza se houver comprovação da ocorrência das ofensas morais alegadas pela autora, e tal comprovação ocorreu no presente caso, devendo ser mantida a obrigação de indenizar. Recurso improvido por unanimidade, no particular.    
Recurso Cível 71000541771 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/07/2004Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DANOS MORAIS. ALEGADAS OFENSAS MORAIS. PROVA NÃO CONCLUDENTE. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71000541771, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 20/07/2004)
Apelação Crime ACR 477170 PR Apelação Crime 0047717-0 (TJ-PR)
Jurisprudência07/05/1992Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: OFENSAS MORAIS E SIMPLES PROVOCACOES. APELACAO PROVIDA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. PRAZO DECORRIDO. DECLARACAO, DE OFICIO, DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. 1. OFENSAS MORAIS E SIMPLES PROVOCACOES, SEM CONTEUDO DE AGRESSOES FISICAS, NAO AUTORIZAM A REACAO VIOLENTA DO AGENTE, NAO SE CONFIGURANDO HIPOTESE DE LEGITIMA DEFESA, PELO QUE SE DA PROVIMENTO AO RECURSO. 2. DECORRIDO, POREM, O PRAZO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA, DECRETA-SE, DE OFICIO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. LEGISLACAO: CP - ART 129 CP - ART 61 , II , E CP - ART 386, VI CP - ART 25 CP - ART 65 , III , C CP - ART 107 , IV CP - ART 110 , PAR 1 CP - ART 115 CP - ART 109 , VI
Recurso Cível 71000668426 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/06/2005Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: OFENSAS MORAIS PROFERIDAS UNILATERALMENTE. DANO CONFIGURADO. 1. Prova reveladora da ofensa proferida contra a pessoa do autor e na presença de testemunhas, sem que este último houvesse agido da mesma forma. 2. Indenização fixada com adequação em 5 salários mínimos, o que desde já se declara no principal de R$ 1.200,00 (considerada a data da sentença), corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros de 1% ao mês desde 23/04/2004.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº 71000668426, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 15/06/2005)
Recurso Ordinário RO 01313792420155130011 0131379-24.2015.5.13.0011 (TRT-13)
Ementa: DANO MORAL. OFENSAS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não existindo nos autos provas robustas de danos à honra e à intimidade do reclamante, decorrentes de supostas humilhações e ofensas no local de trabalho, impõe-se excluir do provimento condenatório a indenização de caráter extrapatrimonial. Recurso parcialmente provido.
Recurso Cível 71000892158 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/04/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: OFENSAS MORAIS. DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES QUE SE ALONGA NO TEMPO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71000892158, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 04/04/2006)
Buscar mais 3.671.708 resultados sobre "Ofensas Morais" na busca Jusbrasil