Artigo 2 da Lei nº 9.099 de 07 de Outubro de 2005 do Munícipio de Belo Horizonte

Lei nº 9.099 de 07 de Outubro de 2005

DÁ O NOME DE FLOR DAS HORTÊNCIAS AO BECO MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO (BECO C), NO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2005

Petição - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP P ROCESSO N° . , pessoa jurídica de direito privado, com sede em…

Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO N° LWIZ XV COMERCIAL LTDA ., já devidamente qualificada nos autos do…

Petição - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional VII - Itaquera. Autos do Processo n° , CNPJ sob n° , sito na Cep , por seu advogado, mandato…

Petição - TJES - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Recurso Inominado Cível - de Moto Honda da Amazonia e Banco Honda contra MOL Comercio de Motos

Sociedade de Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE AGUA DOCE DO NORTE/ES. P ROCESSO N ° MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. , pessoa jurídica de direito…

Petição - TJES - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Recurso Inominado Cível - de Moto Honda da Amazonia e Banco Honda contra MOL Comercio de Motos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE AGUA DOCE DO NORTE/ES. Processo n° MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, com sede em…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000593-29.2008.8.16.0163 - Disponibilizado em 13/06/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000593-29.2008.8.16.0163 POLO ATIVO COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS DE PAULA LTDA POLO PASSIVO MUNICíPIO DE SALTO DO ITARARé/PR ADVOGADO(A/S) EMANUEL DE ALMEIDA | 65480/PR LUCIO HENRIQUE…

Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE CAMPINAS - SP P ROCESSO N ° LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com filial em São Paulo/SP, na CEP…

Intimação - Execução Contra A Fazenda Pública - 0001289-79.2019.8.16.0163 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001289-79.2019.8.16.0163 POLO ATIVO BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÁVILA LUCAS CARRO DA ROCHA POLO PASSIVO MUNICíPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR ADVOGADO(A/S) BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA |…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000972-47.2020.8.16.0163 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000972-47.2020.8.16.0163 POLO ATIVO BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÁVILA LUCAS CARRO DA ROCHA POLO PASSIVO MUNICíPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR ADVOGADO(A/S) BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA |…

Intimação - Execução Contra A Fazenda Pública - 0001289-79.2019.8.16.0163 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001289-79.2019.8.16.0163 POLO ATIVO BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÁVILA LUCAS CARRO DA ROCHA POLO PASSIVO MUNICíPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR ADVOGADO(A/S) BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA |…

Termo ou Assunto relacionado